Treinamento no Rio busca evitar cartéis em obras

Com o intuito de evitar cartéis em licitações em obras da Copa do Mundo 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016, a Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça e o governo do Rio de Janeiro fizeram um treinamento para cerca de 70 servidores de órgãos licitantes responsáveis por contratações.

A iniciativa faz parte do programa “Jogando Limpo”. Lançado pela SDE em junho de 2010, ele pretende mostrar às comissões de licitações meios de aumentar a competitividade dos processos e identificar a presença de conluios entre os licitantes.

A diretora do Departamento de Proteção Econômica da SDE, Ana Paula Martinez, explica que a importância da realização do treinamento está no fato de que “as contratações de obras e serviços para a Copa 2014 e Olimpíadas 2016 demandarão vultosos recursos públicos, por isso é necessário aumentar a rede de agentes públicos atentos a indícios de cartéis em licitações”.

De acordo com estudo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, os cartéis em licitações são responsáveis por um sobrepreço médio de 20% ou mais nos bens e serviços que serão contratados pelo Estado. No Brasil, a prática é crime e também infração administrativa. Com informações da Assessoria de Imprensa do Ministério da Justiça.