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Processo digital

Regularização de registro é enviado eletronicamente

As coligações e partidos que tiveram problemas na documentação de registro dos candidatos à presidência da República regularizaram a situação enviando os dados eletronicamente para o Tribunal Superior Eleitoral. A mudança corresponde a mais um módulo do Processo Judicial Eletrônico no TSE desenvolvido pelos profissionais da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI).

A secretaria já desenvolveu técnicas para tornar eletrônicas todas as classes processuais que são apresentadas diretamente no TSE, ou seja, de forma originária. A ideia é colocar em prática logo depois da eleição com a expectativa de que até o final do ano os advogados possam peticionar eletronicamente em qualquer tipo de processo. A extensão desta medida para toda a Justiça Eleitoral está prevista para 2011.

A novidade permite que a Justiça Eleitoral trabalhe com mais agilidade e reduza custos a longo prazo, uma vez que serão eliminados os gastos com capas para os processos, folhas, impressão.

De acordo com Giuseppe Janino, secretário de Tecnologia da Informação do TSE, a medida atende ao previsto na lei e também nas metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em relação à automação do processo. No entanto, a Justiça Eleitoral tem um diferencial pelo fato de apresentar “uma solução única, padronizada e integrada em todas as instâncias”. Isso porque todos os cartórios eleitorais, tribunais regionais e também o TSE utilizaram o mesmo sistema.

No caso do pedido de registro, os partidos baixaram o sistema Candex e preencheram um formulário eletrônico. Em seguida, apresentaram os dados em mídia eletrônica — DVD — na Justiça Eleitoral para que os dados fossem digitalizados. Com informações da Assessoria de Imprensa do TSE.

Revista Consultor Jurídico, 27 de julho de 2010, 4h10

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