Dogma inconstitucional

Dias Toffoli é contra criminalização do aborto

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27 de julho de 2010, 7h54

Ser favorável à descriminalização do aborto não quer dizer concordar com a prática. Essa é a opinião do católico José Antonio Dias Toffoi, ministro do Supremo Tribunal Federal. Em entrevista à revista Poder, da jornalista Joyce Pascowitch, o mais novo integrante da Suprema Corte brasileira criticou a forma como a Igreja Católica combate a ideia e defendeu a criação de uma lei que dê acesso ao aborto, mas que exija testes psicológico e social, e que garanta suporte financeiro a quem não tem condições para uma cirurgia. “Colocar na cadeia quem faz aborto não resolve”, disse.

Toffoli também defendeu a descriminalização do uso de drogas. Neste ponto, no entanto, afirmou que a liberação tem de ocorrer em todos os países, para que não haja “centros ativos”, e que o Estado deve se encarregar de propaganda institucional ostensiva para educar a população.

Propaganda institucional também é a via pela qual o Estado deve educar os brasileiros sobre a violência contra a criança. “A origem de todos os males, a meu ver, é a violência contra o menor”, disse à revista. “Estamos no século 21 e ainda tem pai que bate em filho.” Para ele, é o governo quem deve ensinar os pais a educar os filhos, por meio de propaganda permanente. “Isso, em 15 anos, transforma um país.”

Apesar de se assumir religioso, Toffoli diz não poder julgar segundo dogmas da Igreja Católica. Isso inclui também a união homossexual e a adoção de crianças por casais do mesmo sexo, que, segundo o ministro, não têm contraindicações jurídicas. “Ainda existe um problema cultural, mas a Justiça está à frente”, disse.

Desde que começou a ser cogitado para vestir a toga deixada pelo ministro Menezes Direito, um católico fervoroso, Toffoli foi apontado como uma indicação partidária. Advogado do PT em duas campanhas eleitorais, o atual ministro é próximo do presidente Lula, que o indicou. Ele conta, no entanto, que tem amigos tanto na situação quanto na oposição. “O próprio Serra me contou que quem o levou para a política foi um primo da minha mãe, José Carlos Seixas. Tenho um relacionamento com o Serra por meio de familiares”, afirmou.

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