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Pauta de pendências

Turma do STJ vai priorizar julgamento de votos-vista

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Na volta do recesso dos tribunais superiores em agosto, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça julgará com prioridade os processos cuja definição foi adiada por pedidos de vista. A proposta de priorizar os votos-vista foi feita pelo ministro Mauro Campbell e acolhida por unanimidade pelos colegas.

A ideia é limpar a pauta de pendências em agosto para permitir que a decana da turma, a ministra Eliana Calmon, participe da decisão dos julgamentos que já foram iniciados. Isso porque é quase certo que a ministra deixará a 2ª Turma para assumir no Conselho Nacional de Justiça o posto de corregedora nacional, no lugar do ministro Gilson Dipp.

Devem ser levados a julgamento todos os processos com pedidos de vista, não apenas os casos nos quais a ministra é relatora. Mas, naturalmente, deve-se dar prioridade ainda maior para os casos relatados pela decana da turma.

Pela tradição que raramente é quebrada, o mais antigo ministro do STJ que não esteja na presidência ou na vice-presidência da Corte, nem no Tribunal Superior Eleitoral, é eleito para o CNJ. Por esse critério, a mais antiga é a ministra Eliana Calmon. Mas o ministro Gilson Dipp, atual corregedor do CNJ e cujo mandato acaba no início de setembro, tenta a recondução.

A decisão sobre quem assumirá a corregedoria nacional de Justiça será tomada no dia 3 de agosto, na primeira reunião do Pleno do STJ depois do recesso.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 26 de julho de 2010, 18h19

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