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Cooperação internacional

Conferência em Moçambique discute justiça criminal

Até sexta-feira (30/7) ocorre a 12ª Conferência de ministros da Justiça da Língua Portuguesa, em Moçambique. A ideia é estimular a troca de experiências em temas como a cooperação judiciária, alternativas à prisão, o monitoramente eletrônico de presos e as penas e medidas alternativas, além de assistência jurídica e judiciária ao cidadão. O secretário-executivo do Ministério da Justiça, Rafael Thomaz Favetti, representará o ministro da Justiça brasileiro.

A comitiva brasileira é composta também pelo diretor de Políticas Penitenciárias do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), André Luiz Cunha, e por representantes do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Internacional (DRCI). Eles participarão de reuniões com autoridades de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste.

Em reunião paralela à conferência, será fechado um acordo entre o Depen e o governo de Moçambique para a capacitação de servidores penitenciários. O acordo vai permitir que servidores moçambicanos venham ao Brasil participar de treinamento e capacitação.

O encontro acontece a cada dois anos e é organizado pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Com informações da Assessoria de Imprensa do Ministério da Justiça.

Revista Consultor Jurídico, 26 de julho de 2010, 14h57

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