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Julgamento no Plenário

TSE suspende direito de resposta do PT

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral vai analisar, na próxima semana, recurso apresentado pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) contra decisão que determinou a veiculação de direito de resposta do Partido dos Trabalhadores (PT) no site do PSDB. Neste sábado (24/7), o ministro Henrique Neves determinou a suspensão dos efeitos da decisão anterior, até que o Plenário julgue o recurso.

O recurso poderá ser apreciado no próximo dia 2, data de início das atividades do segundo semestre forense, segundo expectativa do relator do processo, ministro Henrique Neves.

“Tendo em vista que o conteúdo da resposta tem sido livremente informado e comentado, não verifico prejuízo no fato dela ser veiculada após a apreciação do recurso, ou seja, na primeira semana de agosto, que se aproxima”, concluiu o relator.

O ministro destacou, ainda, que “ o efeito suspensivo ora atribuído é limitado, exclusivamente, à veiculação da resposta, não caracterizando nenhuma forma de autorização para nova veiculação da entrevista tida como ofensiva”.

No último dia 22, o ministro concedeu o direito de resposta, por entender que a divulgação no site do PSDB de afirmações feitas pelo candidato a vice presidente Indio da Costa na chapa de José Serra foi ofensiva e por isso violou a legislação eleitoral. Com informações da Assessoria de Imprensa do TSE.

Processo: 187.987

Revista Consultor Jurídico, 25 de julho de 2010, 12h47

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