Licitação pública

Justiça dá liminar favorável ao metrô paulista

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24 de julho de 2010, 7h45

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O Consórcio Tração 3 (formado pela Alstom Brasil Energia e Transporte e pelo Grupo Tejofran) já pode retomar as obras de implantação do terceiro trilho na Linha 3-Vermelha do Metrô de São Paulo. A decisão é do Tribunal de Justiça de São Paulo por meio de medida liminar do desembargador Oswaldo Luiz Palu, da 9ª Câmara de Direito Público.

O caso envolve a concorrência que selecionou o consórcio de empresas que vai elaborar o projeto, fornecer e implantar o terceiro trilho na linha que liga as estações Palmeiras-Barra Funda e Corintians-Itaquera.

O terceiro trilho é um sistema que alimenta a composição com energia elétrica e fica pouco acima dos trilhos. Os trens do Metrô são diferentes das composições da CPTM, que são alimentadas com energia em fiação instalada acima do teto.

O despacho do desembargador do Tribunal de Justiça atende pedido feito pelo Metrô, contrário à suspensão da licitação. A concorrência foi suspensa pelo juiz Luís Paulo Aliende Ribeiro, da 4ª Vara da Fazenda Pública.

Em abril o consórcio Tração 3 venceu a concorrência. Quatro empresas que se sentiram prejudicadas bateram à porta do Judiciário.  A Tisa (Triunfo Iesa Infra Estrutura), a Construtora Monteiro de Castro, a Engefel Engenharia Civil e Ferroviária e a Ina Representações e Sérviços Técnicos Ltda questionam o resultado da licitação.

Essas empresas apontam que não foi respeitada a obrigação do vencedor de apresentar projeto do sistema de terceiro trilho com capacidade de 3 mil ampéres.

A Linha 3 conta com 22 km de extensão e 18 estações, que ligam a Barra Funda a Corinthians-Itaquera. A Linha transporta cerca de 310 milhões de passageiros por ano.

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