A imprensa somente tem responsabilidade solidária pela divulgação de dados e declarações que violam o direito a honra, a intimidade e a privacidade de terceiros, se extrapolado o dever de informar. Com esse entendimento, o desembargador Reinaldo Pinto Alberto Filho, da 4ª câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, negou o pedido de indenização feito pela atriz Vera Gimenez em ação contra a Editora Abril.
De acordo com os autos, na reportagem, o ex-marido da atriz Jece Valadão disse que um dos maridos de Vera morreu de Aids e que ela "fica preocupada, na expectativa de ter o vírus incubado". Segundo Vera Gimenez, as afirmações de Jece Valadão são inverídicas, ofensivas e foram feitas sem a sua autorização. Jece Valadão morreu, em 2006, e as declarações foram publicadas na revista Playboy só em 2007.
"O conteúdo impugnado faz menção ao casamento, à religião e ao estado de saúde da suplicante, sem intenção ofensiva explícita, afastando a ilicitude de sua publicação pela ré", afirmou o desembargador Reinaldo Pinto Alberto Filho, relator do processo. O desembargador entendeu que, além da falsidade das declarações não ter sido comprovada, elas diziam respeito ao estilo de vida do ex-marido da atriz.
Os advogados Alexandre Fidalgo e Claudia Pinheiro, do escritório Lourival J. Santos Advogados, representaram a Editora Abril no processo. E o advogado Sylvio Guerra atuou em defesa da atriz.
Notícia alterada para correção de informação às 16h19 desta terça-feira (20/7/2010).
Comentários de leitores
3 comentários
não é nada disso
Acriano (Funcionário público)
a notícia não diz que ele morreu em 2006 e deu as declarações em 2007.
lá diz que ele morreu em 2006 e as declarações foram PUBLICADAS em 2007.
muitas vezes os editores guardam entrevistas e notícias para publicar depois.
Declarações fantasmas
Joaquim Godoy (Outro)
De acordo com a matéria, Jece Valadão morreu em 2006 e fez declarações sobre Vera Gimenez à revista Playboy em 2007. Foi isso mesmo que li?
Como assim?
Murari (Administrador)
Como o Jece Valadão morreu em 2006 e deu entrevista em 2007? Do além? Talvez as datas tenham sido invertidas...
Comentários encerrados em 28/07/2010.
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