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Acusação de calúnia

PT pede direito de resposta em ação contra PSDB

Chegou ao Tribunal Superior Eleitoral um pedido de direito de resposta da coligação 'Para o Brasil Seguir Mudando', que tem como candidata a presidência da República Dilma Rousseff, contra o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e seu candidato a vice-presidência, Indio da Costa. O relator é o ministro Henrique Neves.

De acordo com a coligação, Indio afirmou em entrevista que o Partido dos Trabalhadores (PT) tem ligação com o narcotráfico e com os guerrilheiros das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) e que estaria ligado ao que há de pior. Além disso, o candidato a vice-presidente pelo PSDB afirmou que Dilma Rousseff usa a máquina do governo em eventos de campanha.

A entrevista, afirma a coligação, foi veiculada no portal 'Mobiliza PSDB' e noticiada na página eletrônica do jornal Folha de S. Paulo. Além disso, argumenta que a entrevista ganhou o eco para milhares de pessoas ao ser veiculada também no portal YouTube.

No pedido de direito de resposta, a coligação afirma que houve calúnia, injúria e difamação, conforme prevê o Código Penal brasileiro (artigo 138, 139 e 140). Cita ainda regra prevista na Lei 12.034/2009, que expressa o direito de resposta por ofensa veiculada na internet. E diz que a resposta deverá ser exibida na mesma página eletrônica em que ocorreu a ofensa.

Com esses argumentos, a coligação pede que a veiculação da reposta seja exibida na página inicial do portal 'Mobiliza PSDB' por, pelo menos, 144 horas, que é o dobro do período em que a entrevista de Indio da Costa permaneceu no portal. Pede também que seja determinada ao portal Folha.com que retire o link que segue veiculando o trecho da ofensa.

No Supremo
O presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), José Eduardo Dutra, noticiou ao Supremo Tribunal Federal a suposta prática de crime contra a honra pelo deputado federal Índio da Costa (DEM-RJ). De acordo com a petição, o parlamentar e candidato a vice de José Serra (PSDB-SP) fez declarações ofensivas ao PT e à candidata Dilma Roussef por meio do portal eletrônico “Mobiliza PSDB” e pelo microblog Twitter.

Os advogados do PT sustentam que Índio da Costa acusou o partido de ser ligado ao narcotráfico e guerrilheiros das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc). Sobre Dilma, o parlamentar teria postado mensagens pelo Twitter referindo-se a ela como “ateia” e “esfinge do pau oco”.

Assim que recebeu o pedido, o presidente do STF, ministro Cezar Peluso, o encaminhou ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel. O PT requereu o envio do documento à PGR para as diligências que entender necessárias, ”em especial para o oferecimento de denúncia contra o deputado federal mencionado pela prática dos crimes contra a honra da agremiação e de sua candidata à Presidência da República”. Com informações das Assessorias de Imprensa do TSE e do Supremo.

Rp 187.987

Revista Consultor Jurídico, 20 de julho de 2010, 11h59

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