Justiça Federal terá centrais em aeroportos

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região, em parceria com a Corregedoria Nacional de Justiça, iniciou a instalação de centrais de atendimento da Justiça Federal nos aeroportos Internacional Tom Jobim e Santos Dumont, no Rio de Janeiro. Os tribunais estão preocupados com o fluxo de turistas durante a Copa do Mundo em 2014 e das Olimpíadas em 2016.

Apesar de o primeiro evento estar agendado para daqui a quatro anos, a expectativa é de que as centrais comecem a funcionar em breve. Isso logo que os espaços para sua instalação sejam disponibilizados pela Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero).

A Resolução 12, assinada no dia 13 de julho pelo presidente do TRF-2, desembargador federal Paulo Espírito Santo, cria as duas novas unidades, que funcionarão sob a coordenação de um dos Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro. O projeto prevê também a instalação de terminais eletrônicos nos aeroportos, funcionando 24h, para que o cidadão possa receber instantaneamente todas as orientações necessárias, caso precise de assistência judicial.

A proposta de designar postos avançados do Judiciário em aeroportos estratégicos do país foi formalizada em um protocolo de intenções, assinado em março pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, o presidente da Confederação Brasileira de Futebol, Ricardo Teixeira, o ministro do Esporte, Orlando Silva, o presidente da Infraero, Murilo Marques Barboza, a diretora da Anac, Solange Paiva Vieira, e o diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa.

A ideia é que haja unidades judiciárias estaduais e federais em todos os aeroportos das cidades-sedes dos jogos. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRF-2.