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Segurança máxima

Juízes vão inspecionar penitenciária Mossoró

Os juízes federais Avio Mozar Novaes e Erivaldo Ribeiro, ambos auxiliares da Corregedoria-Geral da Justiça Federal, farão uma inspeção na penitenciária de Mossoró (RN) na segunda-feira (19/7). A visita fecha o ciclo de inspeções aos quatro presídios federais do país. Catanduvas (PR), Campo Grande (MS) e Porto Velho (RO) foram visitadas este mês. O objetivo é verificar as situações dos presos e uma série de outros aspectos administrativos dos presídios. Posteriormente, ainda sem data definida, a corregedoria divulgará um relatório com as principais informações apuradas nas inspeções.

O Sistema Penitenciário Federal, administrado pelo Departamento Penitenciário (Depen), do Ministério da Justiça, foi criado com a intenção de abrigar presos de alta periculosidade, principalmente os líderes de facções criminosas, que têm a influência sobre outros detentos neutralizada, já que ficam completamente isolados. Segundo o Ministério da Justiça, desde que o sistema foi inaugurado, em 2006, houve redução de mais de 80% em casos de motins e rebeliões em todo o país.

Considerados uma reprodução do modelo de unidades de segurança máxima norte-americanas, conhecidas como “Supermax”, os estabelecimentos penais federais abrigam detentos que necessitam ser isolados dos demais presos das penitenciárias estaduais comuns, seja porque são líderes perigosos ou porque sua integridade física está sob ameaça. Para garantir segurança máxima, as penitenciárias possuem equipamentos de alta tecnologia e, de acordo com o Ministério da Justiça, nunca foram registradas fugas, mortes, rebeliões ou mesmo a entrada de aparelhos celulares, armas e drogas. Cada unidade possui 208 celas individuais e 200 câmeras de vídeo, que enviam as imagens em tempo real para centrais de monitoramento e para o setor de inteligência do Depen, em Brasília. Também possuem 12 celas de isolamento para presos que cumprem o Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), aplicado como sanção contra atos de indisciplina.

As visitas feitas pelos juízes da Corregedoria-Geral da Justiça Federal estão sendo acompanhadas pela Assessoria de Comunicação Social do CJF, inclusive com a equipe de TV do Centro de Produção da Justiça Federal (CPJUS). É a primeira vez que uma equipe de televisão registra imagens dessas penitenciárias e mostra a rotina dos agentes federais e os procedimentos junto aos internos: a vigilância, o rigor imposto às visitas, além do dia a dia dos presos mais perigosos do país.

As gravações
Há pouco tempo, os as penitenciárias de Campo Grande e Catanduva estiveram no meio de uma polêmica por conta de juízes federais terem autorizado gravações nos parlatórios. Um relatório elaborado em junho de 2008 pelo chefe do Órgão de Inteligência da Penitenciária Federal em Campo Grande, José Luciano Taldivo, apontou a existência de duas câmeras em duas salas de visita íntima no presídio. A vistoria foi feita a pedido do então diretor da penitenciária, Arcelino Vieira Damasceno. Antes deles, o coordenador-geral de Informação e Inteligência Penitenciária do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Angelo Oliveira Salignac, sabia das câmeras.

Os alvos das escutas nos parlatórios eram o traficante Fernandinho Beira-Mar e seus advogados. A ordem foi do juiz federal Odilon de Oliveira. A pedido do diretor do presídio de segurança máxima, Severino Moreira da Silva, o juiz liberou a direção do estabelecimento prisional para gravar os encontros enquanto Beira-Mar permanecer detido no local. Em novembro de 2007, Odilon de Oliveira também autorizou o monitoramento ambiental de todas as conversas entre visitantes e os italianos Ammirabile Giuseppe e Borell Salvadore, inclusive íntimas — neste caso, sem imagens. Eles são acusados de tráfico internacional e interno de mulheres. Com informações da Assessoria de Imprensa da Corregedoria-Geral da Justiça Federal.

Revista Consultor Jurídico, 18 de julho de 2010, 6h24

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