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Disputa eleitoral

Candidaturas são impugnadas com base na Ficha Limpa

Entre os 2.521 candidatos que tiveram o registro de candidatura impugnado, há condenados por homicídio, tráfico de entorpecentes, estelionato, formação de quadrilha, falsificação de documentos e compra de votos, de acordo com informações do Correio Braziliense.

Segundo um levantamento com base nas justificativas de impugnação das Procuradorias Eleitorais, cerca de 330 candidatos foram enquadrados em critérios da Lei da Ficha Limpa. A proposta que impede candidatos com histórico de condenação por órgão colegiado de registrarem candidatura responde, segundo os dados parciais, por 13% dos candidatos impugnados.

O impacto da Ficha Limpa na estatística de candidaturas, porém, deve aumentar. O Ministério Público de São Paulo, o maior colégio eleitoral do país, ainda não terminou a análise dos históricos dos candidatos. Até a sexta-feira (16/7), segundo a Assessoria de Imprensa da Procuradoria Eleitoral do estado, a primeira remessa de 700 registros tinha sido concluída, mas o órgão não informou o número de impugnados. A análise no Rio de Janeiro também está pendente de conclusão. Já em Minas Gerais, dos 614 pedidos de impugnação, 23 foram apresentados para barrar a candidatura dos chamados “fichas sujas”.

Todas as impugnações apresentadas à Justiça Eleitoral deverão ser julgadas até o começo do agosto. Ou seja, os impugnados ainda têm chance de terem suas candidaturas aceitas pelos juízes eleitorais, que terão de se debruçar nesta segunda quinzena de julho sobre o passado dos mais de 2,5 mil barrados.

A Lei da Ficha Limpa expôs o passado dos candidatos aos eleitores. Nessa primeira fase de análise dos registros, as condenações de políticos que tentam ganhar um cargo na vida pública já foram divulgadas à sociedade. Em Sergipe, um candidato acusado de homicídio está entre os impugnados. Em Roraima, o Ministério Público tenta excluir da lista de candidatos um condenado por tráfico de drogas.

No entanto, muitos dos postulantes a um cargo eletivo usaram o artifício de não entregar as certidões exigidas pela Justiça Eleitoral. Entre os documentos obrigatórios estão certidões listadas para que o candidato comprove não ter condenações criminais, administrativas ou eleitorais. A papelada é fundamental para que os juízes eleitorais barrem aqueles que tentam burlar a Ficha Limpa.

Na Bahia, por exemplo, grande parte dos candidatos não entregou as certidões. Em um esforço concentrado, a Procuradoria Eleitoral do estado montou um banco de dados, que contém os nomes e os respectivos números de CPF dos condenados pela Justiça baiana. O método foi implementado para que seja possível o cruzamento de informações sobre os pedidos do registro de candidatura.

“A Ficha Limpa triplicou nosso trabalho. Aqui, entre os 110 pedidos de impugnação, pelo menos 45 são por causa da nova lei. A gente tentou fazer um pente-fino. Requisitei ao Tribunal de Justiça a lista de todos os condenados. Fiz o mesmo em outros órgãos e montamos uma base de dados, pois muitos não apresentaram certidão”, afirmou o procurador eleitoral da Bahia, Sidney Madruga.

Revista Consultor Jurídico, 17 de julho de 2010, 14h25

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