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TRE paulista divulga limite de gastos para campanhas

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo colocou em sua página na internet o limite de gastos previsto pelos partidos para as campanhas de deputado estadual e federal. Os limites foram informados no processo de registro e é o máximo que cada candidato poderá gastar na campanha. Caso seja excedido, haverá sanções conforme o caso.

De acordo com a legislação eleitoral, o gasto de recursos, além dos valores declarados nos termos deste artigo, sujeita o responsável ao pagamento de multa no valor de 5 a 10 vezes a quantia em excesso.

Veja o limite de gastos (por candidato, para cada partido):

Deputado estadual (valores em reais)

PC do B: 3 milhões
PCB: 100 mil
PCO: 25 mil
PDT: 4 milhões
PMDB: 2,5 milhões
PMN: 1,5 milhão
PP: 2 milhões
PPS: 2,5 milhões
PSB: 5 milhões
PSL: 2,5 milhões
PSOL: 700 mil
PSTU: 150 mil
PTB: 4 milhões
PTC: 1 milhão
PTN: 3 milhões
PV: 5 milhões
PSC: 2 milhões
PHS: 2 milhões
PSDC: 700 mil
PRTB: 700 mil
PRP: 700 mil
DEM: 3 milhões
PSDB: 2,5 milhões
PRB: 3 milhões
PT: 3 milhões
PR: 3 milhões
PT do B: 3 milhões

Deputado federal (valores em reais)

PCB: 150 mil
PCO: 25 mil
PDT: 5 milhões
PMDB: 4 milhões
PMN: 2 milhões
PP: 3 milhões
PSOL: 700 mil
PSTU: 150 mil
PTB: 5 milhões
PTC: 2 milhões
PTN: 3 milhões
PV: 5 milhões
PRB: 5 milhões
PT: 5 milhões
PR: 5 milhões
PC do B: 5 milhões
PT do B: 5 milhões
PSDC: 1 milhão
PRTB: 1 milhão
PRP: 1 milhão
PSL: 5 milhões
PSB: 5 milhões
PPS: 4 milhões
DEM: 5 milhões
PSDB: 4 milhões
PSC: 3 milhões
PHS: 3 milhões

Revista Consultor Jurídico, 16 de julho de 2010, 17h58

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