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2010 a 2014

TJ-MG aprova plano estratégico para cinco anos

Desembargadores aprovaram projetos, planos e ações priorizadas pelo TJMG para 2011 - Rodrigo Vilaça/TJ-MG

A Corte Superior do Tribunal de Justiça de Minas Gerais aprovou, nesta quarta-feira (14/7), 15 das 30 iniciativas constantes do Planejamento Estratégico do Tribunal, para serem incluídas na proposta orçamentária do exercício de 2011. As iniciativas, constituídas de programas, projetos, planos e ações priorizadas pela instituição para atingir seus objetivos estratégicos, resultaram de estudos feitos por grupos de trabalho de juízes e de servidores, encarregados da elaboração do Planejamento Estratégico, para o quinquênio 2010-2014.

De acordo com o TJ, em linhas gerais, as iniciativas aprovadas referem-se a: gestão de comarcas; processo eletrônico; modernização e alinhamento das ações de comunicação; otimização da gestão da informação e da gestão documental; TJ Integração — saúde e inclusão; plano de pessoal; reestruturação da área de tecnologia da informação; programa de educação continuada para magistrados; programa de educação continuada para servidores; Centro de Segurança Institucional (CESI); Central de Conciliação; Justiça restaurativa criminal; Projeto Novos Rumos; Plano institucional de construções e reformas prediais; ações voltadas para a humanização e eficácia do cumprimento das penas privativas de liberdade, das medidas sócio-educativas e das medidas de segurança.

Essas iniciativas foram apresentadas ao colegiado pelo presidente do TJ-MG, desembargador Cláudio Costa, depois de ouvido o Comitê Estratégico de Gestão Institucional, conforme estabelecido pela Resolução 638/2010, que dispõe sobre o Planejamento Estratégico da corte.

Ao apresentar as 15 iniciativas ao colegiado, o presidente do TJ-MG, desembargador Cláudio Costa, chamou a atenção para a importância da matéria: “trata-se de assunto da mais alta relevância para a instituição, já analisado pelo Comitê Estratégico de Gestão Institucional, e que traz parte dos programas, projetos e ações a serem executados nos próximos cinco anos pelo tribunal”, esclareceu.

O presidente lembrou ainda que a deliberação sobre as iniciativas para a proposta orçamentária para 2011 deveria ser feita em julho, na primeira sessão ordinária da corte, conforme estabelecido pela Resolução 638/2010, que dispõe sobre o Planejamento Estratégico: “é uma forma de garantir os recursos necessários para a execução das iniciativas estratégicas do tribunal”, justificou.

A proposta de orçamento será aprovada na próxima sessão do Órgão Especial, prevista para o dia 28 de julho. Dessa forma, a proposta orçamentária anual será apresentada tendo como notas explicativas as iniciativas estratégicas que receberão recursos para aplicação em 2011. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-MG.

[Foto: Rodrigo Vilaça/TJ-MG]

Revista Consultor Jurídico, 16 de julho de 2010, 14h03

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