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Propaganda antecipada

MP Eleitoral quer que Índio da Costa seja multado

O Ministério Público Eleitoral protocolou no Tribunal Superior Eleitoral uma Representação contra o candidato à vice-presidente pelo PSDB, Índio da Costa, por propaganda eleitoral antecipada. Caso seja condenado, a multa pode chegar a R$ 25 mil. De acordo com o pedido, o político utilizou sua página Twitter, no dia 4 de julho, para pedir votos ao candidato a presidente de sua chapa, José Serra.

O MPE entendeu que houve menção explícita à candidatura de Serra, o que pode levar o eleitor a crer que aquele candidato seria o mais apto a receber o voto. Além disso, Índio da Costa teria chegado ao extremo ao pedir um voto de um eleitor, por meio de seu Twitter, ao dizer: “A responsabilidade é enorme. Mas conto com seu apoio e com o seu voto. Serra Presidente: O Brasil pode mais”.

O MPE lembra que a propaganda eleitoral pela internet também só pode ser feita a partir do dia 6 de julho do ano da eleição, de acordo com a legislação. O Twitter, por ser uma rede social, está inserido nas formas de propaganda pela internet. Com informações da Assessoria de Imprensa do TSE.

Revista Consultor Jurídico, 16 de julho de 2010, 6h50

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