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No vermelho

Maioria de impugnados de PE teve contas rejeitadas

Do total de 33 impugnações feitas pela Procuradoria Regional Eleitoral de Pernambuco, 29 são de candidatos que tiveram as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do estado ou pelo Tribunal de Contas da União e estão impedidos de exercer mandato eletivo.

Um dos políticos que tiveram seus registros de candidaturas refutados tem restrições em ambos os órgãos. É o caso de Esmeraldo José dos Santos, que teve contas rejeitadas pelo TCE-PE e pelo TCU. Na listagem do Tribunal de Contas da União ainda figuram outros dois nomes: Maria Jacilda Godoi Urquisa e Nelson Pereira de Carvalho.

A maioria dos candidatos impugnados, contudo, aparece na relação enviada bienalmente pelo TCE-PE à Justiça Eleitoral, contendo os dados daqueles que tiveram suas contas rejeitadas, em sede de decisão definitiva em sua esfera de competência.

No total, são 27 os nomes de candidatos que constam na lista: Andre Luiz Rangel de Farias, Antônio Valdi de França Sales, Ayres de Sá Carvalho Filho, Carlos Vicente de Arruda Silva, Cecilio Barbosa Cintra Galvao, Edmar de Oliveira e Silva, Esmeraldo José dos Santos, Everaldo Cabral de Oliveira, Fernando Antônio Rodovalho, Idivam Bezerra da Silva, Jairo Pereira de Oliveira, João Mendonça Bezerra Jatobá, Joaquim Neto de Andrade Silva, José Augusto Maia, José Batista do Nascimento Neto, José Francisco Filho, José Humberto Lacerda Barradas, José Luiz de Lima Sampaio, Manoel Teixeira de Lima, Marcílio Domingues da Silva, Newton D’Emery Carneiro, Paulo Apolinário da Silva Junior, Rildo Braz da Silva, Roberto Abraham Abrahamiam Asfora, Ruy Wanderley Gonçalves de Sá, Severino de Souza Silva e Carlos José de Santana, que também tem contra si uma condenação por parte do Tribunal de Justiça de Pernambuco por improbidade administrativa.

Três candidatos não têm pendências com os tribunais. Em razão de condenação nos autos de ação de investigação judicial eleitoral, Antônio Charles Lucena de Oliveira Mello e Malba Lucena de Oliveira Mello são considerados inaptos para exercer mandatos eletivos e, por este motivo, tiveram seus pedidos questionados perante à Justiça Eleitoral. Já Wolney Queiroz Maciel teve seu registro refutado por ter prestado declaração de bens com informações absolutamente incompatíveis com a realidade. Em sua solicitação de registro, ele afirma possuir propriedades no valor de R$ 1.

Registros de alianças partidárias também foram alvo de pedidos de impugnação. Por não cumprirem com o porcentual mínimo de mulheres em seus quadros de candidatos, as coligações “Frente Popular de Pernambuco para Deputado Federal e Estadual” e “Pernambuco para Todos” foram alvo de impugnação conjunta.

A PRE-PE encaminhou nesta quinta-feira (15/7) um pedido de desistência da impugnação originalmente proposta contra o registro de Fernando Antônio do Nascimento. Ele foi incluído entre as impugnações por ter um homônimo na listagem divulgada pelo TCE-PE. Com informações da Assessoria de Imprensa do PRE-PE.

Revista Consultor Jurídico, 16 de julho de 2010, 2h08

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