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Registro incompleto

TSE rejeita registro de candidatura à Presidência

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Ricardo Lewandowski, rejeitou o pedido de registro de candidatura feito por João Américo Souza (PSL). Ele pretendia concorrer às eleições de 2010 ao cargo de presidente da República pelo partido.

Segundo o presidente do TSE, a Secretaria Judiciária informou que o pedido de registro estava incompleto. Foi verificada a “ausência da ata do PSL liberando Souza como candidato ao cargo de presidente da República”.

Ele salientou, ainda, que foi juntada ao processo a “ata da Reunião dos Membros da Comissão Executiva Nacional do Partido, realizada no último dia 2 de julho, onde os presentes decidiram por unanimidade que a agremiação não terá representante ao cargo eletivo majoritário de Presidente da República e que não realizará o registro da candidatura de João Américo de Souza (...)”.

A aprovação do partido é um requisito necessário para o deferimento do registro. Para o ministro, “o pedido de registro individual foi feito ao arrepio do próprio partido ao qual o requerente é filiado”. E, por isso, ele considerou incabível o pedido de registro. Com informações da Assessoria de Imprensa do TSE.

Revista Consultor Jurídico, 15 de julho de 2010, 11h59

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