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Ausência em sessão

Falta de deputado será publicada na internet

Plenário do Câmara durante sessão deliberativa na tarde 19/05/2010 - Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr

A partir de agosto, a Câmara dos Deputados começará a divulgar pela internet o motivo da ausência justificada dos parlamentares em sessões deliberativas. Atualmente, já é possível acessar a relação das ausências justificadas e não justificadas, no entanto, o motivo não é explicado. As informações estarão disponíveis em uma página específica do portal da Câmara, na seção "Transparência".

O Ato da Mesa 66/2010, proposto pelo terceiro-secretário, deputado Odair Cunha (PT-MG), aumentará a transparência da Câmara dos Deputados. Com ele, qualquer pessoa poderá consultar a justificativa do não comparecimento na sessão. Somente as ausências não justificadas são descontadas do salário do parlamentar.

Em 2009, 67% das ausências justificadas foram motivadas pelo comparecimento de parlamentares em missões oficiais autorizadas, como audiências públicas de comissões permanentes e diligências de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs). Em seguida, 26% das ausências decorreram de licenças para tratamento de saúde. Outras justificativas para ausência são doença grave ou morte de pessoa da família, até o segundo grau; atendimento de obrigação político partidária; ou impossibilidade de transporte. Com informações da Agência Câmara.

[Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr]

Revista Consultor Jurídico, 15 de julho de 2010, 14h45

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