Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Contas públicas

Sites de metade dos estados têm pouca transparência

Por 

Metade dos estados brasileiros ainda não tem sites que permitam à sociedade acompanhar sem empecilhos os gastos públicos. É o que aponta o Índice de Transparência, lançado nesta quarta-feira (15/7), na sede do Conselho Federal da OAB em Brasília, pela Associação Contas Abertas.

Doze estados e o Distrito Federal receberam nota abaixo de 5 no ranking de transparência das contas públicas elaborado pela entidade. O estado mais transparente é São Paulo, que recebeu nota 6,96, seguido de Pernambuco, com nota 6,91. O site que divulga as contas do estado do Piauí foi considerado o menos transparente e recebeu nota 3,04.

A União, estados e municípios são obrigados por determinação da Lei Complementar 131/09 a publicar suas contas na internet. A norma estabeleceu prazo de quatro anos para que os governos publicassem informações pormenorizadas, em tempo real, sobre sua execução orçamentária e financeira.

É exatamente o cumprimento dessa determinação que o índice de Transparência avalia. Foram pesquisados os sites dos 26 estados brasileiros, o Distrito Federal e o Portal da Transparência do governo federal. Para montar o ranking foram avaliados o conteúdo do site, sua série histórica e atualização e a usabilidade. “Estes três temas foram subdivididos em 15 parâmetros e 110 itens”, explica o secretário-geral da Contas Abertas, Gil Castello Branco.

A avaliação do conteúdo valeu 60% da nota. Nesse quesito, foram pesquisados se todas as fases da execução orçamentária estão disponíveis no site, o detalhamento da arrecadação, divulgação dos processos de licitação, informações sobre servidores públicos, entre outros pontos.

“Nós avaliamos, por exemplo, se há informações sobre que órgão comprou, de quem, por quanto, quando, para o que comprou”, informa Castello Branco. Segundo ele, a questão da usabilidade avaliou se o site oferece uma integração plena com o usuário: “Se o site tiver um e-mail para contato, telefone, mapa do portal, glossário, respostas para perguntas frequentes aumentará sua pontuação”.

O Portal da Transparência do governo federal foi o campeão da avaliação, com nota 7,56. O site das contas da União foi criado há quase sete anos e serviu de parâmetro para a criação de outros sites estaduais e municipais, afirmou o secretário-geral da Contas Abertas.

Foram feitas diversas outras avaliações dos portais, por região e também por itens e subitens. O site do governo do estado do Paraná, por exemplo, é o único que divulga a relação completa de servidores públicos, com os cargos que ocupam e os respectivos salários. Os outros dados podem ser acessados no site Índice de Transparência, também lançado nesta quarta.

Clique aqui para acessar o ranking completo do Índice de Transparência.
Clique aqui para acessar a lista de endereços dos sites das contas dos estados.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 14 de julho de 2010, 14h22

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 22/07/2010.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.