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MERCADO JURÍDICO

Escritório continua apostando em crédito de carbono

Por 

Mariana Ghirello - Coluna - Spacca - Spacca

O grande desafio dos novos tempos é desenvolver a economia sem agredir o meio ambiente. Em 2012, Estados signatários do Protocolo de Kyoto terão que apresentar relatório sobre as metas para redução de emissão de gases do efeito estufa. Além de modificar seus meios de produção para atingir a meta, países ricos podem comprar títulos de créditos de carbono. "Este mercado dobra de tamanho todos os anos e ainda existe um enorme potencial de crescimento", afirma o advogado Fábio Odaguiri, do escritório Gueratto Odaguiri Advogados.

O advogado é responsável por negociações com cinco prefeituras para a execução de projetos que visam produzir créditos de carbono dentro do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo. O processo para geração dos créditos não é simples e  leva mais de seis meses. O empresário que tem um projeto precisa da autorização da ONU para gerar o crédito. Além de financiamento estatal para execução de projeto deste tipo, empresas estrangeiras também têm interesse. As áreas de reflorestamento, suinocultura, lixo, energias, construção, transporte e mineral têm a possibilidade de desenvolver projetos de crédito de carbono.


Bom para a imagem
Nos projetos desenvolvidos pelo advogado, as prefeituras têm a possibilidade de gerar a própria energia elétrica. "É um ganho institucional para a prefeitura que não terá que desembolsar a verba para projeto imediatamente", comenta, ao ressaltar que muitos bancos se interessam em financiar esses projetos. Além do apelo ecológico, o projeto deverá ser feito por mão de obra local. "O advogado tem um campo magnífico de atuação, mas precisa ter contatos. É necessário que haja a ligação entre as possíveis empresas produtoras do crédito e as empresas compradoras. Isso só é possível através dos profissionais qualificados para montar o projeto de crédito de carbono", explica Odaguiri. Entretanto, segundo ele, o advogado que possuir conhecimento técnico poderá comandar o projeto.


Mais crescimento
O escritório Mello Martins e Associados acaba de criar o Núcleo de Direito Ambiental, dirigido pelo advogado Alexandre Parigot de Souza. Ele atua na condução de negociações públicas e privadas, procedimentos administrativos perante o Ministério Público e autoridades do Governo, e em projetos para indústrias e segmentos de serviços dos Estados Unidos, México, Argentina, Bolívia, Colômbia e Brasil. O escritório também faz análises e estruturação de projetos de energias renováveis para atender ao Protocolo de Kyoto e ao Protocolo de Montreal, com possibilidade de geração de créditos de carbono.


Mercado de fusões
O mercado de fusões e aquisições no Brasil movimentou R$ 25,3 bilhões nos primeiros três meses do ano. Em 2009, ao longo dos doze meses, operações chegaram a R$ 150 bilhões, incluindo a compra da Globex Utilidades pelo Grupo Pão de Açúcar, compra da Cosan pela Shell e a participação da Bunge em cinco usinas do Grupo Moema. A publicação inglesa Global Awards Winner escolheu o brasileiro Souza Cescon Advogados como a banca mais expressiva do país no segmento. O processo de seleção é baseado na opinião de empresários internacionais. O estudo analisa escritórios de advocacia atuantes em quase 50 países.


Mundo da bola
O escritório Siqueira Castro — Advogados obteve liminar que libera o Cruzeiro Esporte Clube para transferir atletas e ter livre acesso ao site da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) para a movimentação de jogadores, além de ter desbloqueadas as suas contas correntes. Em disputa judicial desde 2003, o Cruzeiro enfrenta um embate com o clube carioca, Goytacaz, que requer do clube mineiro indenização de R$ 6,4 milhões pela transferência do atacante Jussiê para o futebol francês. Segundo o Goytacaz, a transferência teria sido irregular, pois não recebeu parte da venda a que tinha direito por alegar ser responsável pela formação do jogador.


Convite da embaixada
A pedido da Embaixada do Brasil na Argentina, o Demarest participou da quarta edição do livro La inversión extranjera em Brasil. Trata-se de uma publicação referência para os empresários da America latina, principalmente os argentinos e que têm interesse em conhecer e investir no Brasil. O livro, gratuito, está disponível no Setor de Promoção Comercial da embaixada.


Restauração do acervo
A Simpress, empresa de impressão e gestão de documentos, fechou parceria com a OAB-SP para a restauração de quadros pertencentes ao acervo cultural da instituição. O objetivo do projeto é contribuir para a preservação do patrimônio histórico e artístico da OAB. A participação da Simpress no projeto foi acatada pelo Ministério da Cultura, de acordo com a legislação do Pronac (Programa Nacional de Apoio à Cultura), que capta recursos de empresas brasileiras, interessadas em patrocinar programas voltados para o desenvolvimento cultural do país. Depois do trabalho, as obras serão expostas.


Banca examinadora
Foi publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo a Resolução Administrativa 4/2010, que lista os integrantes da comissão examinadora do 35º Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. A resolução elegeu os desembargadores Carlos Roberto Husek e Antero Arantes Martins, além do advogado Otávio Pinto e Silva, examinadores titulares do concurso. Os juízes Maria Cristina Cristianini Trentini e Maurício Miguel Abou Assali e o advogado Antônio Roberto da Veiga são os suplentes.


Nova sede
O escritório Souza Araujo Butzer Zanchim Advogados inaugura nova sede no Rio de Janeiro, no dia 15 de julho, na Av. Churchil, 129, sala 802, centro. Com 30 profissionais, o escritório atua em duas grandes áreas: litígios e negócios. A primeira concentra-se em processos estratégicos (arbitrais e judiciais) e ações concursais (falências e recuperações). Já a área de negócios abrange contratos e societário, seguros e previdência, operações estruturadas e infraestrutura (negócios imobiliários, concessões e PPPs).


PELAS SOCIEDADES

► O advogado Gilberto Piselo foi nomeado, na última semana, presidente da Comissão Nacional do Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil. Piselo, que é conselheiro federal da OAB pela Seccional de Rondônia, foi convidado pessoalmente pelo presidente da Ordem, Ophir Cavalcante, para ocupar o cargo.

► A unidade Rio de Janeiro do TozziniFreire Advogados passa a contar o novo sócio. Luiz Quintans chega para assumir a área de petróleo e gás, depois de seis anos como diretor jurídico da Eni Oil Brasil. Ele é especialista na indústria de petróleo e gás e em contratos internacionais, e possui também experiência na área tributária.

► O escritório Castro, Barros, Sobral, Gomes Advogados começará o segundo semestre de 2010 com um novo sócio, o advogado Sérgio Savi, que integra a banca desde 2004. Sergio Savi é doutor e mestre em Direito Civil pela UERJ e tem mestrado (LL.M.) pela New York University School of Law.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 14 de julho de 2010, 11h04

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