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Dados parciais

Mutirão no Distrito Federal liberta 46 pessoas

Depois de uma semana de trabalhos, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal começa a divulgar os primeiros resultados do mutirão carcerário. Dos 8,7 mil processos que devem ser revistos, 1,7 mil já têm suas informações lançadas no sistema informatizado do Conselho Nacional de Justiça, órgão coordenador da iniciativa. O mutirão vai até o dia 6 de agosto.

Além do cadastramento dos 1,7 mil processos na primeira semana, 558 processos, depois de análise dos órgãos competentes, receberam nova decisão, ratificando ou alterando a anterior.

Destes, 307 tiveram benefícios concedidos, 239 tiveram benefícios negados e 10 estão sob diligências para posterior reanálise. Todos os dados são referentes a presos definitivos, pois as informações dos presos provisórios ainda são aguardadas.

Dos processos examinados, 199 registraram cumprimento regular da pena, não merecendo nenhuma modificação. Dos 307 com direito a algum benefício, 46 tiveram sua liberdade restabelecida.

A Vara de Execuções Penais do DF tem, ao todo, aproximadamente 27 mil processos em andamento e pronuncia, por mês, cerca de mil despachos e 5 mil decisões.

O mutirão segue em ritmo normal e a expectativa é que até o término dos trabalhos todos os processos em questão sejam revistos. As informações serão cadastradas para mapeamento do sistema carcerário local.

O mutirão teve início na segunda-feira (5/7), no Fórum Professor Júlio Fabbrini Mirabete, e deve se estender até 6 de agosto. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-DF.

Revista Consultor Jurídico, 13 de julho de 2010, 16h12

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