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Acidente com ultraleve

Herbert Vianna tem pedido de indenização negado

O cantor Herbert Vianna teve um pedido de indenização negado pela 2ª Vara Cível da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. Ele pediu a condenação da Ultraleger Indústria Aeronáutica, responsável pela importação e venda do ultraleve em que o artista sofreu um acidente em fevereiro de 2001, em Mangaratiba. Em decorrência da queda, Herbert ficou numa cadeira de rodas e sua mulher morreu.

Após analisar depoimentos de testemunhas do acidente, o juiz Mário Cunha Olinto Filho concluiu que houve uma sequência de manobras controladas antes da queda. Para ele, não houve perda do controle direcional da aeronave por conta de uma eventual falha estrutural. “É dizer: praticamente não há nenhum tipo de aeronave — tenha ou não sido lançada com algum vício, ou que tenha apresentado o vício com o tempo — que não sofreu acidente por causa diversa, geralmente associada à falha humana”.

Segundo o juiz, a empresa não pode ser responsabilizada pelo fato. Isso porque não há qualquer evidência de que houve problema estrutural na aeronave e nem que isso tenha sido a causa determinante do acidente.

“É sabido que nenhum acidente aeronáutico conta com uma só causa. São concausas que, somadas, resultam no evento não desejado. Aqui, não está a se apurar a real causa do acidente, mas sim em se saber se a causa indicada pelo autor — e que indicaria a responsabilidade da ré — realmente existiu e, se existiu, foi fator determinante do acidente. E a resposta é negativa”, completou.

Herbert Vianna alegou que a aeronave que comprou da ré apresentava um vício de construção. Segundo ele, havia pouca resistência do material utilizado para sua fabricação. E foi isso que provocou a ruptura da fuselagem em vôo e, por consequência, a queda do ultraleve, de acordo com o cantor. Já a empresa sustentou que o acidente se deu por má condução da aeronave. E que não há evidências de que, ainda que presente um problema potencial de construção, ele tivesse se revelado. Com informações da Assessoria de Imprensa do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Processo 2002.209.008677-7

Revista Consultor Jurídico, 12 de julho de 2010, 16h20

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