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Fiscalização por sorteio

Fraudes em licitações atingem 95% das prefeituras

As irregularidades em processos licitatórios foram novamente os problemas mais encontrados em municípios fiscalizados pela Controladoria-Geral da União. Na 30ª edição do seu Programa de Fiscalização por Sorteio, a CGU registrou problemas com licitações em 57 dos 60 municípios fiscalizados, o que totaliza um percentual de 95%. As irregularidades envolvem, entre outros, dispensa indevida da licitação; uso de uma mesma licitação para contratar diversas obras; montagem irregular dos processos licitatórios e vínculos familiares entre licitantes e o prefeito municipal.

A CGU fiscalizou a aplicação de R$ 860 milhões nos 60 municípios e constatou, além das fraudes em licitações, desvio de recursos e de equipamentos, prática de sobrepreço e pagamentos por serviços não-realizados, entre muitos outros problemas. A fiscalização em campo foi feita entre outubro e dezembro de 2009.

Criado em 2003, o Programa de Fiscalização por Sorteio já chegou a 1.761 municípios (31,64 % dos municípios brasileiros), fiscalizando recursos totais da ordem de R$ 12,1 bilhões.

Além disso, os relatórios foram encaminhados também, como ocorre sistematicamente, ao Ministério Público Federal e Estadual, ao Tribunal de Contas da União, à Advocacia-Geral da União, à Câmara dos Deputados e ao Senado da República, às prefeituras municipais e às câmaras municipais para as providências cabíveis em cada uma dessas instâncias. Com informações da Assessoria de Imprensa da CGU.

Clique aqui para ler os relatórios de fiscalização feitos pela Constroladoria-Geral da União, de outubro a novembro de 2009.

Revista Consultor Jurídico, 10 de julho de 2010, 17h34

Comentários de leitores

2 comentários

Fraudes em licitações...

Zerlottini (Outros)

SÓ 95%??? Quer dizer que ainda existem pelo menos 5% de OTÁRIOS, que são honestos? Mas, afinal, é como dizia um ditado antigo: "quem parte e reparte, e não fica com a maior parte, ou é bobo ou não entende da arte!"
Francisco Alexandre Zerlottini. BH/MG.

O ESTADO BRASILEIRO É UMA FRAUDE

PAULO FRANCIS (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Esta notícia não mais nos surpreende. O Estado Brasileiro foi tomado de assalto pelos governantes.
Somos uma grande fraude.Assistimos uma triste e lamentável decadência moral e política.
Só por uma grande revolução ( não sei se armada resolve) moral tal pode acontecer.
Não acredito.

Comentários encerrados em 18/07/2010.
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