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Operação Asafe

OAB-MT mantém suspenso registro de advogado

O Tribunal de Ética e Disciplina da OAB de Mato Grosso manteve suspenso o registro profissional do advogado Rodrigo Vieira. Ele teve a cassação temporária da carteira da OAB-MT. Outros cinco advogados também estão com o registro suspenso. Todos foram presos durante a Operação Asafe, da Polícia Federal, este ano, após serem investigados por intermediação de venda de sentenças. A notícia é do jornal Diário de Cuiabá.

Rodrigo Vieira é genro da advogada Célia Cury, mulher do desembargador aposentado compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça, José Tadeu Cury. A advogada também teve o registro suspenso e deve ser ouvida pelo TED nesta sexta-feira. Os demais advogados devem ser ouvidos nas próximas semanas. Também perderam o direito de advogar Max Weizer Mendonça, Alcenor Alves de Souza, Santos Souza Ribeiro e Alessandro Jacarandá.

O presidente da OAB, Cláudio Stábile, explicou que a medida tem caráter preventivo e é passível de reformulação. “Todos terão direito a ampla defesa”, explicou. O julgamento final do processo disciplinar que os advogados respondem deve ocorrer em 90 dias.

Rodrigo Vieira conseguiu derrubar a decisão da OAB, na Justiça. O juiz João Ferreira Filho, da 20ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá, deferiu a liminar na qual o advogado pediu a suspensão da cassação com base em três fundamentos: a incompetência do presidente da seccional para determinar a suspensão provisória do advogado implicado em processo administrativo, sendo a competência do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB; falta de notificação formal do advogado e quebra do sigilo que deve existir durante a tramitação do processo disciplinar. O Tribunal de Ética ouviu Rodrigo Vieira posteriormente. E manteve a cassação do registro.

Revista Consultor Jurídico, 9 de julho de 2010, 12h18

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