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Pela tangente

Demarco evita citação judicial há seis meses

Há mais de seis meses, o empresário Luís Roberto Demarco tem conseguido evitar a citação judicial em um processo de difamação movido contra ele pelo jornalista Lauro Jardim, da revista Veja. De acordo com informações apuradas pela ConJur, Demarco tem sido procurado em três endereços — sua casa e em suas duas empresas —, mas não foi localizado.

Embora seja testemunha de defesa nos processos de jornalistas que participaram com ele de uma campanha de acusações com o objetivo de interferir em grandes disputas comerciais, e agora estão sendo processados por isso, Demarco tem faltado às audiências nas quais poderia ser notificado por oficiais de Justiça. Após três tentativas frustradas de citação, a próxima será na forma de hora certa, como prevê o artigo 227 do Código de Processo Civil. Qualquer pessoa da família ou qualquer vizinho será intimado e informado do horário em que o oficial estará de volta. Caso a pessoa não esteja dessa vez também, automaticamente, será considerada citada. Demarco foi sócio de Daniel Dantas no banco Opportunity.

Na queixa-crime, Lauro Jardim pede que Demarco seja processado e condenado por difamação, como previsto no artigo 139 do Código Penal. Em juízo, o empresário chamou o profissional de "corrupto" e o acusou de ter recebido dinheiro de Luiz Cezar Fernandes, um dos fundadores dos bancos de investimentos Garantia e Pactual. A declaração de Demarco foi feita no processo em que foi arrolado como testemunha de Luis Nassif, que está sendo processado pelo diretor da revista Veja, Eurípedes Alcântara.

Segundo a transcrição da audiência, ao ser perguntado sobre a veracidade de uma notícia, Demarco respondeu: “[...] A conclusão é em relação à atuação do Opportunity junto a pelo menos dois jornalistas da Veja, Lauro Jardim e Diogo Mainardi. Quero complementar com uma experiência que tivemos em 2002, quando eu já havia me tornado fonte do Lauro. Na Fazenda Marambaia, do banqueiro Luis César [Cezar] Fernando [Fernandes], que foi dono do Pactual, ele me disse: ‘cuidado com o Lauro Jardim porque é corrupto’. ‘Como sabe?’. Ele falou: ‘porque eu já dei dinheiro para ele’. Isso em 2002, na Fazenda Marambaia, escutei estas palavras do senhor Luis César”.

No trecho seguinte da reprodução, de acordo com a queixa-crime, Demarco foi indagado se tinha como provar aquilo que estava dizendo, e respondeu: “Tenho meu testemunho que ouvi do senhor Luis [...] Se está dizendo a verdade ou não, é uma pergunta que tem de ser feita a ele [Luiz Cezar Fernandes], mas ouvi esta frase”.

Para a defesa de Jardim, os trechos reproduzidos são suficientes para configurar o crime de difamação. Além disso, está anexado no processo contra Demarco, uma declaração do banqueiro Luiz Cezar Fernandes, com firma reconhecida, endereçada ao jornalista, em que desmente o empresário.

No documento, o banqueiro informa o seguinte: “Tomei conhecimento de que Luiz Roberto Demarco [...] disse, de forma irresponsável, que eu teria emitido conceito desairoso a seu (Lauro Jardim) respeito. Demarco afirmou que ouvira de mim assertiva no sentido de que o jornalista Lauro Jardim é corrupto. Nada mais inexato e inverídico, pois jamais prestei tal declaração, sendo a insinuação cavilosa criação mental de um ofensor conhecido por sua leviandade. Afirmo, assim, para todos os efeitos, que jamais prestei a indigitada declaração, para o nominado Demarco ou para quem quer que seja, assinalando, por oportuno, o apreço e respeito que tenho por Vossa Senhoria, cujo trabalho conheço, de longa data, exercido nos mais elevados patamares de um jornalismo sério e correto”.

Para a defesa de Jardim, Demarco utilizou a declaração de terceiros como uma proteção, no entanto, diz a ação, o empresário não contava com o fato de o banqueiro desmenti-lo, o que torna a ofensa ainda mais grave e ressalta a intenção de difamar o jornalista.

O fato de Lauro Jardim não fazer parte do processo no qual Demarco é testemunha e de a pergunta que lhe foi dirigida não fazer menção a ele, também agrava a situação e reforça a intenção do empresário em atingir a honra de Jardim, alegam os advogados.

Propinoduto italiano
Os oficiais de justiça que estão à caça de Demarco poderão encontrá-lo no próximo dia 2 de setembro, às 15h30, no Fórum Criminal da Barra Funda. Foi redesignada para essa data a audiência em que ele aciona este site, o jornalista Claudio Tognolli e o advogado Nélio Machado por notícia em que se trata das suspeitas que rondam suas atividades.

Peça chave na disputa das teles, em que se decidiu o destino de bilhões de reais faturados mensalmente no mercado da telefonia, Demarco, segundo Nélio Machado, teria industrializado uma luta do bem contra o mal para fulminar seu ex-sócio, Daniel Dantas, e favorecer seus concorrentes na disputa empresarial. segundo ex-executivos da Telecom Itália, foram "investidos" no Brasil pelo menos 10 milhões de euros em propinas e subornos. Demarco seria intermediário nessas operações.  

Na entrevista que deu a este site, Machado afirmou ser necessário “apurar a participação do empresário Luís Roberto Demarco na privatização da Operação (Satiagraha)”. O advogado descreve o empresário como um “ativista profissional a serviço dos concorrentes de Dantas”. E lembra que, na Operação Chacal (também contra Dantas) “ele compareceu à Polícia Federal em Brasília, sem ser chamado, para atuar como consultor e, depois, como assistente de acusação do Ministério Público”. A prova de que o interesse de Demarco é monetário, diz Machado, “são as informações da Itália de que ele era pago para neutralizar Daniel Dantas”. Segundo processo que corre em Milão, Demarco usa o dinheiro para remunerar diversos agentes, como o jornalista Paulo Henrique Amorim que está sendo processado pelo ministro do STF, Gilmar Mendes; pelo ex-ministro Sepúlveda Pertence; pelos jornalistas Ali Khamel e Heraldo Pereira, da TV Globo; Fausto Macedo, do Estadão; por Diogo Mainardi, da Veja; entre outras pessoas a quem ele acusa indiscriminadamente de trabalhar para Daniel Dantas.

Clique aqui para ler a ação contra Demarco.
Clique aqui para ler a declaração do banqueiro Luiz Cezar Fernandes.

Revista Consultor Jurídico, 8 de julho de 2010, 18h22

Comentários de leitores

3 comentários

Moral da história

Gilberto Serodio Silva (Bacharel - Civil)

Não basta a mulher de César (o de Roma) ser honesta; tem que parecer honesta.

Farinha do mesmo saco

Gilberto Serodio Silva (Bacharel - Civil)

Eles se conhecem foram sócios ou parceiros agora são inimigos por solidariedade a DVD. Disse me disse com indícios de simulação, usar a justiça para fins inconfessáveis ou tentarem posar de honrados cidadãos injustamente ofendidos.....ridículo. O ex.goleiro do Flamengo, tudo indica, psicopata inconsciente, dá mais mídia.

HORA CERTA?

JOHN098 (Arquiteto)

Deixando "bilhete"? Onde? Na China? Aqui no Brasil é meio diferente, pelo que li no tal de CPC...

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