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Gravação de briga por traição vira caso de Polícia

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8 de julho de 2010, 11h14

Uma briga entre duas amigas de Sorocaba, no interior de São Paulo, virou caso de Polícia. Depois de uma delas descobrir que a outra seria a amante do marido, resolveu gravar o acerto de contas e postar um vídeo na internet. A advogada Vivian Almeida de Oliveira, de 34 anos, colocou no YouTube um vídeo de 10 minutos no qual aparece tirando satisfação com a mulher que ela afirma ser a amante de seu marido há cinco anos. A suposta amante — que no vídeo chega a apanhar de Vivian — registrou boletim de ocorrência em 28 de junho por lesão corporal na Delegacia Seccional de Sorocaba. Ela alegou que a discussão começou por "questões de filhos". A informações sáo do portal G1 e do Portal Imprensa. Veja o vídeo abaixo:

O advogado Roberto Dias, doutor em Direito Constitucional, disse ao Portal Imprensa que o vídeo poderia ser considerado lícito se utilizado como prova em ação que pretendesse o divórcio de Vivian. "Se ela fizesse a gravação e usasse em processo judicial, entre ela e o marido, e trabalhasse na questão da separação, ela poderia usar. Por mais que se questione a licitude dessa prova, seria aceita", avaliou o advogado, que também é coordenador do curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

Segundo ele, no entanto, na hipótese do vídeo ter sido veiculado pela advogada com o propósito de denegrir a imagem de seu marido e a de sua amiga, "a esposa pode responder em processo por dano moral". Sobre as mensagens eletrônicas trocadas entre a amiga e o marido de Vivian, se foram obtidas de forma ilegal, por invasão da caixa de e-mails, por exemplo, a violação da privacidade serviria de argumentos para uma segunda ação por danos morais contra a mulher. Os diálogos contidos nas mensagens seriam ainda descartados em eventual processo de separação.

Considerando a possibilidade do vídeo ter sido roubado de Vivian e postado sem seu consentimento, sua culpabilidade é passível de avaliação detalhada, na opinião do advogado. "A não ser que ela [Vivian] tenha tomado todos os cuidados, em caso de roubo ou coisa que o valha e que exclua a culpa dela, ela não seria responsabilizada no caso", disse. No entanto, levando-se em conta as possíveis consequências do vídeo, Vivian deveria ter mais cautela ao armazená-lo. "Era uma informação que tinha potencial de prejudicar terceiros, ela deveria ter tomado cuidado", afirmou ele ao Portal Imprensa.

A história do vídeo
O vídeo tem mais de uma hora. Mas a advogada o editou e o disponibilizou no Orkut, site de relacionamentos na internet. “Eu não tinha noção. Em princípio achei que [o vídeo] ficaria só no meu círculo de amigos”, disse ela ao portal G1. Mas o vídeo se disseminou pela internet e foi parar no Youtube.

As imagens mostram o momento em que a advogada puxa os cabelos da mulher e ela acaba caindo da cadeira onde estava sentada. O marido de Vivian, que pediu para não ter o nome divulgado, se defendeu em entrevista ao portal G1. “O que houve foi mais confidência, troca de fraternidade e companheirismo do que propriamente um relacionamento”, afirmou. “Se eu pudesse voltar no tempo, eu não teria uma relação paralela.”

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP), a mulher apontada como amante do marido de Vivian registrou ocorrência por lesão corporal no dia 28 de junho, na Delegacia Seccional de Sorocaba. A agressão foi no dia 26. De acordo com a secretaria, a vítima informou à policia que estava discutindo com Vivian “questões de filhos” e que a advogada se exaltou, deu puxões de cabelo e a jogou no chão, além de desferir-lhe diversos chutes e tapas. A suposta amante disse ainda que chegou a pedir ajuda ao marido, mas quando ele chegou Vivian já havia parado de agredi-la. No boletim de ocorrência, a polícia registrou que havia lesões aparentes nos braços, costas e na mão esquerda da vítima. Foi solicitado que ela fizesse exame de corpo de delito. O caso foi encaminhado à Delegacia da Mulher de Sorocaba.

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