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Gravação de briga por traição vira caso de Polícia

Uma briga entre duas amigas de Sorocaba, no interior de São Paulo, virou caso de Polícia. Depois de uma delas descobrir que a outra seria a amante do marido, resolveu gravar o acerto de contas e postar um vídeo na internet. A advogada Vivian Almeida de Oliveira, de 34 anos, colocou no YouTube um vídeo de 10 minutos no qual aparece tirando satisfação com a mulher que ela afirma ser a amante de seu marido há cinco anos. A suposta amante — que no vídeo chega a apanhar de Vivian — registrou boletim de ocorrência em 28 de junho por lesão corporal na Delegacia Seccional de Sorocaba. Ela alegou que a discussão começou por "questões de filhos". A informações sáo do portal G1 e do Portal Imprensa. Veja o vídeo abaixo:

O advogado Roberto Dias, doutor em Direito Constitucional, disse ao Portal Imprensa que o vídeo poderia ser considerado lícito se utilizado como prova em ação que pretendesse o divórcio de Vivian. "Se ela fizesse a gravação e usasse em processo judicial, entre ela e o marido, e trabalhasse na questão da separação, ela poderia usar. Por mais que se questione a licitude dessa prova, seria aceita", avaliou o advogado, que também é coordenador do curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

Segundo ele, no entanto, na hipótese do vídeo ter sido veiculado pela advogada com o propósito de denegrir a imagem de seu marido e a de sua amiga, "a esposa pode responder em processo por dano moral". Sobre as mensagens eletrônicas trocadas entre a amiga e o marido de Vivian, se foram obtidas de forma ilegal, por invasão da caixa de e-mails, por exemplo, a violação da privacidade serviria de argumentos para uma segunda ação por danos morais contra a mulher. Os diálogos contidos nas mensagens seriam ainda descartados em eventual processo de separação.

Considerando a possibilidade do vídeo ter sido roubado de Vivian e postado sem seu consentimento, sua culpabilidade é passível de avaliação detalhada, na opinião do advogado. "A não ser que ela [Vivian] tenha tomado todos os cuidados, em caso de roubo ou coisa que o valha e que exclua a culpa dela, ela não seria responsabilizada no caso", disse. No entanto, levando-se em conta as possíveis consequências do vídeo, Vivian deveria ter mais cautela ao armazená-lo. "Era uma informação que tinha potencial de prejudicar terceiros, ela deveria ter tomado cuidado", afirmou ele ao Portal Imprensa.

A história do vídeo
O vídeo tem mais de uma hora. Mas a advogada o editou e o disponibilizou no Orkut, site de relacionamentos na internet. “Eu não tinha noção. Em princípio achei que [o vídeo] ficaria só no meu círculo de amigos”, disse ela ao portal G1. Mas o vídeo se disseminou pela internet e foi parar no Youtube.

As imagens mostram o momento em que a advogada puxa os cabelos da mulher e ela acaba caindo da cadeira onde estava sentada. O marido de Vivian, que pediu para não ter o nome divulgado, se defendeu em entrevista ao portal G1. “O que houve foi mais confidência, troca de fraternidade e companheirismo do que propriamente um relacionamento”, afirmou. “Se eu pudesse voltar no tempo, eu não teria uma relação paralela.”

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP), a mulher apontada como amante do marido de Vivian registrou ocorrência por lesão corporal no dia 28 de junho, na Delegacia Seccional de Sorocaba. A agressão foi no dia 26. De acordo com a secretaria, a vítima informou à policia que estava discutindo com Vivian “questões de filhos” e que a advogada se exaltou, deu puxões de cabelo e a jogou no chão, além de desferir-lhe diversos chutes e tapas. A suposta amante disse ainda que chegou a pedir ajuda ao marido, mas quando ele chegou Vivian já havia parado de agredi-la. No boletim de ocorrência, a polícia registrou que havia lesões aparentes nos braços, costas e na mão esquerda da vítima. Foi solicitado que ela fizesse exame de corpo de delito. O caso foi encaminhado à Delegacia da Mulher de Sorocaba.

Revista Consultor Jurídico, 8 de julho de 2010, 11h14

Comentários de leitores

9 comentários

RESPOSTA AO GRASSI

rodolpho (Advogado Autônomo)

Propaganda no ConJur tem que ser paga. Você disse que venceu causas de responsabilidade civil, e deixou até o telefone nessa propaganda. Isso é coisa feia e condenável.
Outra coisa feia e condenável é você se meter em conversa alheia, ao fazer a pregação da paz.
O meu libelo foi dirigido exclusivamente ao Roberto Dias, e a ninguém mais. E você não tinha nenhum direito de se meter na conversa para puxar o saco do referido “professor” Roberto Dias, e me dar um puxão de orelhas, pregando a paz.
O simples fato de você se posicionar ao lado dele, mostra que você precisa voltar aos bancos escolares, mesmo porque você não apresentou fundamentação alguma para suas afirmações. E o que você fez foi derramar elogios para você mesmo, dizendo que já ganhou muitas causas.
Vai estudar, e estudar muito, que é do que você está precisando.

PANCADA, FACADA OU TIRO?

rodolpho (Advogado Autônomo)

Durante cinco anos ela forneceu ao marido da outra a divina trilogia da letra ‘b’: boca, bunda e outro ‘b’ que vocês sabem o que é. Ela, a adúltera, era “amiga” da esposa traída. Era madrinha de um dos filhos da esposa traída.
No livro 8, da “Ética a Nicômacos”, Aristóteles ensina o que vem a ser a amizade.
Portanto, a traição foi dupla, visto que o adultério é uma traição, e qualquer coisa que se faça contra um amigo é outra traição.
Os maridos, quando são traídos, costumam matar a tiros a dupla de safados. Leiam “A Cartomante”, de Machado de Assis. Leiam “Otelo”, de Shakespeare.
No presente caso, conforme se viu no vídeo, a adúltera traiu a amiga, copulando durante cinco anos com o marido dela e, quando foi interpelada, ao invés de cair em prantos, demonstrar remorso, arrependimento, e dizer que cessaria imediatamente a prática daquele crime contra a família da vítima, o que ela fez foi encarar, desafiar a vítima, e isso constituiu a mais medonha das agressões, e fez com que a vítima reagisse com a mais simplória moderação.
A vítima não se muniu de um vaso, de uma cadeira, para arrebentar a cabeça daquela meretriz desavergonhada. O que ela fez foi puxar o cabelo da mesma, derrubá-la ao chão, e só, pois o vídeo não mostra mais nada.
Numa situação dessas, um marido traído teria matado a tiros ou a facadas, mas, aqui, a esposa traída nem mesmo se muniu de uma vassoura, para dar umas vassouradas na adúltera.
Não houve delito algum. Tudo o que houve foi legítima defesa contra uma insuportável provocação da adúltera. E a legítima defesa é excludente do delito.

AULAS DE RESPONSABILIDADE CIVIL PARA ROBERTO DIAS

rodolpho (Advogado Autônomo)

Roberto Dias, talvez você entenda alguma coisa do rabo da capivara, mas de responsabilidade civil você provou que não entende nada. E o que é pior: fez divulgação pública dessa sua ignorância.
A responsabilidade civil está positivada nos artigos 927 a 954 do atual Código Civil, e não se vislumbra em nenhum desses dispositivos a possibilidade de enquadramento para a propalada divulgação do vídeo.
O que é um juiz? E o que é um magistrado?
Juiz nós todos somos, já que, cotidianamente, fazemos centenas de julgamentos, isto é, decidimos se tais ou quais fatos se enquadram em tais ou quais regras.
À noite, num campo, vislumbramos um animal que parece se enquadrar na figura abstrata de um cavalo, e decidimos que se trata de um cavalo. Alguém, munido de uma máquina de filmar, com luz infra-vermelha, decide e prova que não era um cavalo, era uma vaca.
Somos todos, portanto, juízes, e diariamente fazemos julgamentos, isto é, decidimos que tais fatos se enquadram em tais regras, em tais modelos, em tais esquemas.
Muitas vezes, na maioria, talvez, julgamos erradamente, mas nem por isso paramos de julgar.
O magistrado é aquele, investido pelo Estado, com poder de impor, à força, todos os seus julgamentos, por mais errados que os mesmos sejam.
Aqui se trata de apresentar a regra, que impõe responsabilidade civil contra a advogada vítima de adultério, e, em seguida, decidir se o fato da divulgação do vídeo, por si só, se enquadra nessa regra. A resposta é: não existe essa regra e, se existisse, a advogada nela não se enquadraria.
A advogada tinha o dever jurídico de denunciar publicamente o crime de adultério de que foi vítima, pois, com essa divulgação, a destruição de outras famílias poderá ser evitada.

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