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Frase no Twitter

PT quer multa a Índio da Costa por propaganda

O PT entrou com uma representação pedindo a aplicação de multa ao candidato a vice-presidente da chapa encabeçada por José Serra (PSDB) por propaganda antecipada. Para o Partido dos Trabalhadores, o deputado federal Índio da Costa utilizou sua página no Twitter, no último dia 4, para pedir votos a Serra. O partido anexou à representação, como provas, impressos da página pessoal de Ìndio da Costa no Twitter.

O partido lembra que a propaganda eleitoral pela internet só pode ser feita a partir do dia 6 de julho do ano da eleição, de acordo com a legislação. A legenda afirma que o Twitter, por ser uma rede social, está inserido nas formas de propaganda pela internet. O ministro Henrique Neves, do TSE, já deixou claro que a livre manifestação de opinião pela internet não deve ser confundida com propaganda eleitoral.

“Fica evidente que a propaganda eleitoral irregular combatida objetivou a promoção pessoal do candidato à presidência da República, José Serra, e de seu candidato a vice-presidente na chapa, configurando-se propaganda antecipada, mediante pedido de voto direto à pessoa de José Serra, o que demonstra claramente o descumprimento da lei”, ressalta o PT.

A Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97) veda a propaganda eleitoral antes do dia 6 de julho do ano da eleição. Quem desrespeita essa regra fica sujeito a uma multa que varia de R$ 5 mil a R$ 25 mil. Mas nenhuma lei proibe que as pessoas usem o Twitter para expresssar suas legítimas opiniões, mesmo que elas sejam favoráveis a um candidato. Com informações da Assessoria de Imprensa do TSE.

Revista Consultor Jurídico, 7 de julho de 2010, 3h33

Comentários de leitores

1 comentário

rsssss

Carlos (Advogado Sócio de Escritório)

TSE, aplica uma multa de 5 mil ou de 10 mil ao vice.
O patrimônio dele apresentado estes dias ao TSE é de cerca de 1 milhão e 300 mil reais.
ELE VAI DAR BOAS RISADAS DA MULTA DE 5 MIL, CASO SEJA APLICADA.
Até eu já estou rindo.rssss

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