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Eleições 2010

TRE-SP recebe quase três mil registros de candidatura

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O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo ainda não conseguiu autuar todos registros de candidatura que foram feitos na segunda-feira (5/7). Até o fechamento desta notícia, nesta terça-feira, 2.878 candidatos estavam registrados: 18 para o governo, 45 para o Senado, 1.708 para a Assembleia Legislativa e 1.097 para a Câmara dos Deputados.

O candidato ao governo de São Paulo Paulo Skaff (PSB), da coligação "Presta Atenção São Paulo", é o que possui o maior patrimônio em relação aos seus principais concorrentes. Junto com o registro da candidatura, declarou patrimônio no valor de R$ 10,8 milhões, o que corresponde a três vezes a soma do patrimônio de seus adversários. É a primeira vez que o presidente licenciado da Fiesp (Federação das Indútrias do Estado de São Paulo) concorre a um cargo público.

O candidato a governador da coligação “Unidos por São Paulo”, Geraldo Alckmin (PSDB), apresentou à corte eleitoral patrimônio avaliado em R$ 940,8 mil. Houve um crescimento do seu patrimônio quando comparado com os bens declarados em 2006 ao TSE, quando concorreu à presidência da República. Na época a soma dos bens era de R$ 690 mil.

Aloizio Mercadante (PT) da coligação “União pode mudar”, que concorre pela segunda vez consecutiva ao Palácio dos Bandeirantes, apresentou patrimônio de R$ 460 mil ao TRE paulista. O valor é inferior ao declarado em 2006, quando disse ter à disposição bens totalizando R$ 754 mil.

Já o candidato do PP Celso Russomanno, da coligação “Em defesa do Cidadão”, que se elegeu deputado em 2006, viu seu patrimônio crescer em quatro anos, de acordo com dados declarados naquele ano e à corte paulista na última segunda. Houve um salto evolutivo de R$ 825 mil para R$ 1,12 milhão.

O candidato do Partido Verde, único sem coligação, Fábio Feldmann, declarou bens que somam R$ 946 mil. Sua última campanha foi na década de 1990 para deputado federal.

Gastos de campanha
Entre os principais candidatos ao governo paulista, Geraldo Alckmin apresentou o maior teto para gastos de campanha, com R$ 58 milhões, 20% a mais que seu principal concorrente, Aloizio Mercadante. O petista declarou um limite de R$ 46 milhões para gastar na campanha.

O valor estipulado para a campanha de Alckmin é o mesmo valor da campanha de José Serra ao governo estadual, em 2006. Segundo o partido, haverá só uma atualização monetária do período de quatro anos.

Já o candidato Aloizio Mercadante, que também disputou à vaga de governador em 2006 e gastou R$ 11 milhões na época, pretende gastar três vezes mais. O teto estabelecido para os cargos de senador do PT e do PMDB é de R$ 12 milhões e R$ 23 milhões, respectivamente, para cada candidato.

Os concorrentes de Alckmin e Mercadante apresentaram valores inferiores como teto de campanha. O terceiro maior teto de campanha é de Paulo Skaff, que estabeleceu R$ 35 milhões de despesa.

Logo atrás vem Celso Russomanno e Fábio Feldmann, ambos com limite estipulado em R$ 20 milhões.

Horário de funcionamento
Desde esta segunda-feira (5/7), o TRE paulista abre aos sábados, domingos e feriados, até o término das eleições, em regime de plantão. O horário de funcionamento será das 11 às 19 horas, sendo que a Seção de Protocolo receberá documentos das 9 às 19 horas. Os prazos eleitorais serão contados ininterruptamente.

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 6 de julho de 2010, 19h30

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