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Estragos da chuva

Servidores terão 13º salário antecipado em Pernambuco

Os servidores do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE), que atuam em municípios que decretaram situação de emergência ou de calamidade pública, terão a segunda parcela do 13º salário antecipada. O valor corresponde a 70% do salário. O objetivo é que aqueles que tiveram algum tipo de prejuízo por conta das chuvas possam amenizar os danos.

Somente poderão optar pela antecipação aqueles que não negociaram a segunda parcela do 13º terceiro salário junto aos bancos credenciados. A solicitação deve ser requerida à Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal acompanhada de documento comprobatório da ocorrência de dano e prejuízo ao seu imóvel e bens móveis que o guarnecem. A antecipação toma como referência a remuneração do mês de junho deste ano, procedendo-se aos descontos legais pertinentes.

O benefício pode ser pedido por servidores dos seguintes municípios: Agrestina, Altinho, Amaraji, Belém de Maria, Bezerros, Bom Conselho, Bonito, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Catende, Chã Grande, Escada, Gameleira, Gravatá, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Joaquim Nabuco, Maraial, Moreno, Nazaré da Mata, Palmeirina, Pombos, Primavera, Quipapá, Ribeirão, São Joaquim do Monte, Sirinhaém, Tamandaré, Vicência e Xexéu.

Já as cidades de Água Preta, Barra de Guabiraba, Barreiros, Correntes, Cortês, Jaqueira, Palmares, São Benedito do Sul e Vitória de Santo Antão foram declaradas em estado de calamidade pública, e os servidores destes locais também podem solicitar o pagamento. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-PE.

Revista Consultor Jurídico, 6 de julho de 2010, 0h21

Comentários de leitores

1 comentário

LOUVÁVEL A ATITUDE

Moacyr Pinto Costa Junior (Advogado Associado a Escritório)

Parabéns ao E. Tribunal de Justiça de Pernambuco. Creio que este auxílio socorrerá e, em muito, os atingidos pela tragédia.
MOACYR P. COSTA JUNIOR
Advogado e Professor Universitário
http://mpcjadv.blogspot.com

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