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Reivindicações antigas

Governo paulista promete melhorias novos presídios

A Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp) recebeu um ofício da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) com respostas às reivindicações feitas pela entidade. De acordo com Aasp, a Secretaria se comprometeu a melhorar as condições dos parlatórios em todo o sistema prisional do estado, a acabar com a exigência de procuração para o advogado falar com o cliente, melhorar o acesso dos profissionais aos presos e também a criar vagas exclusivas de estacionamento para os advogados.

A revista Consultor Jurídico entrou em contato com a SAP para pedir mais detalhes sobre de que maneira as melhorias serão implantadas. A Assessoria de Imprensa da Secretaria informou que o levantamento dos dados demanda tempo. Por isso, deverá se manifestar sobre as questões assim que conseguir levantar todas as informações.

O diretor da Aasp Leonardo Sica explica que a associação tenta, há dois anos, a melhora das condições na estrutura do sistema prisional para a atuação dos advogados. “Faz tempo que tentamos negociar com a SAP essas melhorias, desde a gestão do secretário anterior (Antônio Ferreira Pinto). O problema é que sempre encontramos resistências para os nossos pedidos”, comenta. Para ele, apesar da resposta positiva da SAP, o avanço é muito pequeno diante do esforço da Aasp.

“Todas as demandas têm urgente necessidade, porque são essenciais no desempenho da função do advogado. Tanto as melhorias da estrutura física, como os parlatórios e o estacionamento, quanto as burocráticas, em relação à procuração e o acesso do profissional ao cliente, têm de ser colocadas em prática para garantir o amparo ao preso e o livre exercício da profissão”, finaliza Sica.

Revista Consultor Jurídico, 5 de julho de 2010, 16h44

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