MPE pede multa a jornal por promover Serra

O Ministério Público Eleitoral ajuizou uma representação, no Tribunal Superior Eleitoral, para pedir a aplicação de multa de R$ 25 mil ao jornal Estado de Minas. O motivo do pedido foi uma notícia publicada no dia 10 de abril sobre o lançamento da pré-candidatura de José Serra (PSDB) à presidência da República.

De acordo com a representação, o jornal, além de fazer referência ao conteúdo do material publicitário confeccionado para o lançamento da pré-candidatura, publicou fotografias dos banners, em cores e formato próprios de propaganda paga, caracterizando “verdadeiros anúncios de propaganda eleitoral”.

Além dos banners, com a sigla do PSDB, a página questionada pelo MPE continha frases de apoio à candidatura de Serra e sua imagem ao lado do ex-governador mineiro Aécio Neves (PSDB), “figura influente no cenário político mineiro”.

O MPE alega que a publicação se distanciou da finalidade informativa, assumindo nítida conotação eleitoral. “O jornal Estado de Minas, ao invés de informar, passou a divulgar a pré-candidatura em questão, em espaço privilegiado de largo alcance, excedendo os limites da liberdade de expressão”, afirma. E mais: argumenta que houve manipulação da informação pelo jornal, “cujo tratamento distanciou-se dos critérios de isenção e qualidade”. Com informações da Assessoria de Imprensa do TSE.