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NOTAS CURTAS

Alitalia deve indenizar judeus por não servir comida

Por 

Geiza Martins - SpaccaA Justiça do Rio de Janeiro condenou a Alitalia Linha Aérea a indenizar em R$ 8 mil um casal por não servir Kosher, alimento específico para judeus. Os pombinhos foram para Israel comemorar aniversário de casamento. Na compra das passagens, pediram a refeição específica. Tudo bem na ida. Na volta, receberam a comida sem o selo de identificação do Kosher. Tratava-se de comida vegetariana. Eles chegaram em São Paulo famintos e resolveram ir à Justiça. Ainda cabe recurso.

Críticas online
A partir de agora, os serviços nos aeroportos já podem ser avaliados pela internet. Ao se cadastrar na página do Espaço do Passageiro, no site da Anac, o usuário poderá dar notas para 130 aeroportos. As avaliações formarão um ranking que será  referência para os demais passageiros.

Maomé vai à montanha
O juiz Miller Rogério Couto Justino, de Uberlândia (MG), passou a fazer audiências dentro do presídio da cidade. O objetivo é evitar transtornos envolvidos na condução de presos para audiências e aproximar o sentenciado ao Poder Judiciário. A estreia do projeto foi na terça-feira (29/6).

Novo desembargador
O juiz João Egmont Leôncio Lopes foi promovido a desembargador do TJ-DF. Ele ocupará a vaga deixada pela desembargadora Maria Beatriz Parrilha, que se aposentou neste mês.

Sob vigia
Francisco Falcão, corregedor-geral do Conselho da Justiça Federal, debaterá a questão das gravações em parlatórios de presídios, em Brasília. O CJF reunirá todos os juízes federais que lidam com a matéria. O objetivo é descobrir maneiras para lidar com o caso. A data para o encontro ainda não foi definida.

Vaga para pesquisadores
A escola de Direito GV procura quatro pessoas para atuar na pesquisa A Quantificação do Dano Moral no Brasil: Justiça, Segurança e Eficiência. Trata-se de um estudo encomendo pelo Ministério da Justiça. Interessados devem se inscrever até 2 de julho. Currículos devem ser enviados para flavia.puschel@fgv.br

Produção intelectual
A OAB-SP terá uma academia de letras. O presidente da entidade, Luiz Flávio Borges D’Urso, nomeou o advogado Djalma da Silveira Allegro para comandar a comissão que criará a academia. Além de advogado, Djalma é jornalista, ator de teatro e televisão, poeta e dramaturgo.

Aniversário do ECA
O Estatuto da Criança e do Adolescente completa 20 anos em julho. Em comemoração, a Assembleia Legislativa de São Paulo fez uma audiência e ato público para debater novos desafios sobre o tema. O evento aconteceu na quarta-feira (30/6).

[Texto alterado às 19h30, de 3 de julho, para correção de informação]

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 1 de julho de 2010, 9h50

Comentários de leitores

1 comentário

Pasteurização de costumes

Leopoldo Luz (Advogado Autônomo - Civil)

Infelizmente, as principais companhias aéreas brasileiras não se dispõem a prover alimentação compatíveis com dietas específicas em vôos de curta duração. Vegetarianos, judeus, mulçumanos, diabéticos, intolerantes a glúten, hipertensos e por aí afora ou levam sua própria alimentação, sob risco de serem repreendidos pelas gentis comissárias, ou passam fome.

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