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Propaganda antecipada

MPE entra com nova representação contra José Serra

O Ministério Público Eleitoral entrou com nova representação contra o candidato à presidência José Serra (PSDB-SP) por acusação de propaganda eleitoral antecipada. O MPE pede a aplicação de multa no valor de R$ 2 mil a R$ 8 mil.

De acordo com o Ministério Público, um cartaz afixado em janeiro, na estação Sacomã do metrô, continha foto do tucano e do presidente da companhia, José Jorge Fagali, e do secretário estadual de Transportes Metropolitanos, José Luiz Portella. A peça publicitária tinha a seguinte frase: “Nossa homenagem aos trabalhadores que ajudaram a construir a estação Sacomã”.

Segundo a representação, ainda que não se constate, mensagem de cunho eleitoral explícito, e ainda que sua afixação tenha ocorrido em janeiro, o texto traz a possibilidade de ferir a isonomia entre os candidatos à presidência.

O MPE, com base em números do metrô, afirma que cerca de 33,1 mil passageiros circulam diariamente pela estação.

O artigo 37 da Lei das Eleições (Lei 9.504/97), citado na representação, proíbe a veiculação de propaganda em via pública, como viadutos, passarelas, paradas de ônibus e a fixação de placas, faixas e assemelhados. Com informações da Assessoria de Imprensa do TSE.

Revista Consultor Jurídico, 1 de julho de 2010, 20h25

Comentários de leitores

2 comentários

Falta de tempo!

Marcelo Bona (Outros)

Devo estar assistindo a canais de TV e lendo jornais de outro planeta!
As inaugurações de nada ou pela metade, eventos e mais eventos que, por absoluta falta de tempo os nobres membros do MP Eleitoral, devem não estar conseguindo ver!
Ou sou eu mesmo que tenho que ler e sintonizar os jornais e canais de tv do Brasil!

MP Eleitoral

JCláudio (Funcionário público)

Este pessoal do MP Eleitoral é do tipo que se preocupa com uma pequena formiginha, enquanto isto, passa na frente deles uma ratazana cor de rosa e eles não vêem nada. Será que este pessoal não tem nada mais de importante para fazer. Só quero ver quando este políticos começarem a colocar as suas garras para fora, o que este pessoal do MP Eleitoral vai fazer.

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