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Máfia chinesa

STJ nega novo pedido de liberdade para Paulo Li

O acusado de participar da máfia do contrabando de eletroeletrônicos em São Paulo, Li Kwok Kuen, conhecido como Paulo Li, deve continuar preso. O ministro Arnaldo Esteves Lima, do Superior Tribunal de Justiça, negou o pedido de Habeas Corpus apresentado pela defesa do acusado que tentava reverter decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

Paulo Li foi preso pela Polícia Federal na Operação Wéi Jin, deflagrada em setembro do ano passado. Segundo as investigações, ele era o chefe de uma organização criminosa em São Paulo e dedicada à importação irregular de produtos eletroeletrônicos da China. Outras oito pessoas também foram denunciadas como integrantes da quadrilha.

Em maio, o TRF-3 negou HC em favor de Paulo Li. Na decisão, pesaram os argumentos do Ministério Público segundo os quais Paulo Li possui dinheiro e contatos internacionais que facilitariam eventual tentativa de fuga.

O pedido de liberdade foi renovado no STJ. O relator do caso, Arnaldo Esteves Lima, não concedeu a liminar e preferiu aguardar o julgamento definitivo do HC por uma das turmas do Tribunal.

O ministro afirmou que a concessão da medida para libertar o acusado imediatamente esvaziaria o julgamento do HC. “O pedido não pode ser deferido por relator quando a pretensão implica a antecipação da prestação jurisdicional de mérito, tendo em vista que a liminar deve restringir-se à garantia da eficácia da decisão final a ser proferida pelo órgão competente para o julgamento”, disse ele.

O caso da máfia do contrabando ganhou nova repercussão com as informações de relações próximas entre Paulo Li e o então secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, as quais vieram à tona a partir da interceptação de e-mails e ligações telefônicas pela Polícia Federal. Por causa do escândalo, Tuma Júnior foi exonerado do cargo há duas semanas. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.

HC 172.235

Revista Consultor Jurídico, 1 de julho de 2010, 12h15

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