Consultor Jurídico

Notícias

Dança das cadeiras

Treze novos ministros devem ser nomeados em 2010

Para que a cúpula do Judiciário brasileiro fique completa em 2010 será preciso nomear ao menos 13 novos ministros. As aposentadorias compulsórias e antecipadas provocarão mudanças na composição do Supremo Tribunal Federal, no Superior Tribunal de Justiça, no Tribunal Superior do Trabalho e também no Superior Tribunal Militar. E podem resultar em mudanças na jurisprudência.

O Supremo Tribunal Federal, que volta às suas atividades na segunda-feira (1/2), passará por uma troca de comando. Em abril, o ministro Cezar Peluso assume a cadeira ocupada nos últimos dois anos pelo ministro Gilmar Mendes. Com perfis praticamente opostos, há grande expectativa e mistério em relação à atuação de Peluso na administração da Justiça brasileira.

A presidência das Turmas do Supremo também passará por mudanças. Emenda regimental aprovada no final de 2008 pela corte prevê que o comando das turmas deve ser alterado todo ano, por sugestão dos ministros Celso de Mello e Marco Aurélio. Antes, o presidente era vitalício. Com isso, a presidência da 1ª Turma passará para as mãos do ministro Ricardo Lewandowski, que assume no lugar de Carlos Britto. A mesma troca acontecerá no Tribunal Superior Eleitoral, onde Britto passará o comando das Eleições 2010 para Lewandowski.

Na 2ª Turma do Supremo, a situação está definida até abril com Cezar Peluso na presidência, ocupando a cadeira da ministra Ellen Gracie. Quando ele assumir o posto mais alto da corte, Gilmar Mendes pode substituí-lo na turma. Nesse caso, o colegiado poderá ser dirigido por Gilmar Mendes ou por Joaquim Barbosa, que, atualmente, é o sucessor natural de Peluso.

Mudança na composição do Supremo se dará com a aposentadoria compulsória do ministro Eros Grau, em agosto. Rumores surgiram sobre a possibilidade de ele antecipar a aposentadoria, ainda mais quando renunciou ao cargo no Tribunal Superior Eleitoral, em maio de 2009, alegando cansaço. O início do Ano Judiciário na segunda (1/2) poderá dar uma pista do que passa pela cabeça do ministro. Entre os processos de grande repercussão que estão sob sua relatoria é o que discute a Lei de Anistia.

Durante o ano, o Superior Tribunal de Justiça pode ganhar cinco novos ministros. Atualmente, existem três vagas em aberto, destinadas ao quinto constitucional, que esperam solução para o conflito entre a OAB e o tribunal. Elas estão ocupadas provisoriamente por desembargadores convocados. As duas outras vagas serão abertas no dia 28 de abril, quando Fernando Gonçalves e Nilson Naves se aposentarem compulsoriamente.

Nas turmas, de acordo com o Regimento Interno do STJ, a troca de presidente acontece de dois em dois anos. Em 2010, a mudança acontecerá na 1ª e na 3ª Turma. A ministra Denise Arruda será substituída pelo ministro Benedito Gonçalves no comando da 1ª Turma. Na 3ª, o paulista Sidnei Beneti passa a presidência para o colega Massami Uyeda.

Eleições 2010
Neste ano, o Tribunal Superior Eleitoral troca de presidente. Ricardo Lewandowski assume a cadeira ocupada por Carlos Britto já no primeiro semestre. O futuro presidente do TSE promete mãos de ferro para garantir que o resultado das eleições gerais deste ano seja mesmo o desejado pelos eleitores e administração baseada em metas e estatísticas. 

O ministro chega à presidência da corte eleitoral por acaso. O sucessor natural de Britto era o ministro Joaquim Barbosa. O seu comando nas eleições gerou expectativas e ansiedade na classe política, que tratou de correr com a votação da minirreforma eleitoral, com o objetivo de frear a criatividade do TSE em situações não previstas em lei e, dessa forma, acabar com o ativismo judicial na corte. O temor à presidência do ministro Joaquim Barbosa nasceu a partir de seu posicionamento, por exemplo, no caso dos candidatos com pendências judiciais. Nas eleições municipais de 2008, Barbosa defendeu que eles fossem impedidos de concorrer. Ficou vencido, ao lado de Carlos Britto.

O ministro, no entanto, foi vencido por um problema crônico na coluna. A decisão foi difícil, dizem aqueles mais próximos de Barbosa, mas as dores que sentia por ficar horas sentado nos julgamentos no Supremo e, em seguida, no TSE falaram mais alto. Eros Grau, que substituiria Joaquim, já tinha renunciado ao cargo antes do colega. Não por motivos de saúde, mas por afirmar que a carga de trabalho era tão intensa que não conseguiu cumprir as duas missões direito.

As renúncias levaram Lewandowski para a cadeira de presidente, a ministra Cármen Lúcia foi eleita para julgar no TSE e, com a saída prevista de Carlos Britto, Marco Aurélio, que hoje é suplente e presidiu as últimas eleições gerais no país, já tem sua cadeira reservada. Dos ministros do Superior Tribunal de Justiça, quem deixa a corte é Fernando Gonçalves, que se aposenta em abril. Assume seu lugar o ministro Aldir Passarinho.

Justiça do Trabalho
O Tribunal Superior do Trabalho está em busca de dois novos ministros. Integrantes da 2ª Turma, José Simpliciano Fernandes e Vantuil Abdala (presidente) comunicaram neste mês de janeiro a antecipação de suas aposentadorias. Enquanto os nomes não são definidos, o presidente da corte, Milton de Moura França, decidiu convocar juízes federais para tocar os processos deixados pelos ministros. Na segunda-feira (1º/2), ele se reúne com o vice-presidente, ministro João Oreste Dalazen, e o corregedor-geral, Carlos Alberto Reis, para decidir quem será chamado para atuar na corte.

Acredita-se que o juiz Douglas Alencar Rodrigues, do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF), volte ao tribunal. Ele trabalhou em 2009 na 3ª e na 6ª Turmas, até a nomeação do ministro Augusto César, em dezembro. Milton de Moura França explica que, quando ocorre a aposentadoria de um ministro, é inevitável a convocação de juízes porque as turmas só funcionam quando estão completas e o processo de nomeação leva algum tempo.

A juíza Maria Doralice Novaes, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), que ocupa a vaga aberta temporariamente com a ida do ministro Ives Gandra Filho para o Conselho Nacional de Justiça, deve ser reconduzida ao cargo. Ela trabalhou no TST no segundo semestre de 2009, relatando os processos do ministro da 7ª Turma.

Justiça Militar
Depois de perder no final de 2009 seu maior expoente do pensamento liberal e progressista, o advogado Flávio Bierrenbach, o Superior Tribunal Militar se prepara para renovar quatro cadeiras reservadas a representantes das Forças armadas em 2010. Em fevereiro, deixará o tribunal o general Antônio Apparício. Em março, o almirante Alfredo Lourenço. Em junho e setembro, chega a vez, respectivamente, do general Sérgio Conforto e do almirante Marcos Leal. Em 2011, entram na compulsória o almirante Flávio Lencastre e o general Renaldo Magioli.

Na corte, formada por 10 militares e cinco civis, é natural que o rodízio de militares aconteça de forma mais rápida do que os civis. Os militares só podem vestir a farda depois de atingirem o topo da carreira. Para os civis, basta ter mais de 35 anos para poder concorrer a uma vaga na corte. Por isso, enquanto a expectativa de permanência no tribunal dos atuais ministros militares é de seis anos, a dos civis é de 18.

Revista Consultor Jurídico, 30 de janeiro de 2010, 5h44

Comentários de leitores

6 comentários

Troc de Ministros

Sargento Brasil (Policial Militar)

Espero que os novos ministros, sejam um ponto de apôio para a aprovação do rogo popular daquelas assinaturas que pedem a impugnação de candidaturas dos chamados fichas-sujas para cargos de representação popular no país.

Futebol

dinarte bonetti (Bacharel - Tributária)

Tão importante e fundamental cargo da Republica, a presidencia do STF, deixa a area futebolistica, com comentarios televisivos, radiofonicos, midiaticos, e outros instrumentos tão a gosto do ministro Gilmar Mendes, e sua incontrolável aptidão a comentar matérias sub judice.
Volta-se à normalidade e a vital parcimonia nos pré julgamentos, e nas opiniões de matérias de interesse de todo o país.
O Supremo é por demais importante para esse tipo de prática, e a sociedade, que a tudo acompanha, poderá novamente sentir a Justiça sem comentarios, sem opiniões, mas com julgamentos de fundamental importancia sendo discutidos e decididos dentro de um ambiente de serenidade.

Ministro Nilson Naves

Cícero José da Silva (Advogado Autônomo - Criminal)

Todo Advogado que milita na difícil área criminal sentirá a ausência de um dos mais importantes Ministros do STJ, que infelizmente irá se aposentar no mês de abril.
O Ministro Nilson Naves deixará um legado de respeito intransigente aos direitos fundamentais, de conhecimento jurídico irreparável, sendo os acórdãos de sua relatoria verdadeiras aulas, que jamais devem ser esquecidas.

Ver todos comentários

Comentários encerrados em 07/02/2010.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.