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Reforço em julgamento

TST vai convocar juízes para três vagas de ministros

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O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Milton Moura França, deverá convocar juízes federais para ocupar temporariamente três vagas de ministros. Na próxima segunda-feira (1º/2), ele vai se reunir com o vice-presidente do TST, ministro João Oreste Dalazen, e o corregedor-geral Carlos Alberto Reis, para decidir os nomes dos convocados. Também deverá ouvir a opinião de presidentes de turma.

A juíza Maria Doralice Novaes, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), deverá ser reconduzida ao cargo. Ela trabalhou no TST no segundo semestre de 2009, relatando os processos do ministro presidente da 7ª Turma, Ives Gandra Filho, que se afastou por dois anos para compor o Conselho Nacional de Justiça.

As outras duas vagas surgiram em janeiro deste ano, na 2ª Turma, com as aposentadorias antecipadas dos ministros Vantuil Abdala (presidente) e José Simpliciano Fernandes. Acredita-se que o juiz Douglas Alencar Rodrigues, do TRT da 10ª Região (DF) também volte ao tribunal. Ele trabalhou em 2010 na 3ª e na 6ª Turma, até a nomeação do ministro Augusto César, em dezembro.

O ministro Milton Moura França disse que quando ocorre a aposentadoria de um ministro “é inevitável a convocação de um juiz” para trabalhar por um período. As turmas de julgamento do TST só funcionam se estiverem completas, com três ministros cada. E o processo de nomeação de um ministro é um pouco demorado, passa pelo Senado Federal e é decidido na Presidência da República. Moura França garante que quando o tribunal trabalha com juízes convocados “não há qualquer perda de produtividade nem de qualidade nos julgamentos”. O presidente do TST afirmou que pretende “resolver as nomeações de ministros paras as três vagas até o próximo mês de junho”.

 é jornalista.

Revista Consultor Jurídico, 28 de janeiro de 2010, 18h12

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