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Propaganda antecipada

AGU pede arquivamento da ação contra Lula e Dilma

A representação por propaganda antecipada contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), pode ser extinta. Nesta quinta-feira (28/1), a Advocacia-Geral da União solicitou ao Tribunal Superior Eleitoral que a ação protocolada pelos partidos DEM, PSDB e PPS seja considerada improcedente.

Os partidos sustentam que o presidente e a ministra teriam feito propaganda da inauguração de uma barragem em Jenipapo (MG) e em outra solenidade em Araçuaí (MG), no dia 19 de janeiro deste ano — pela Lei Eleitoral a propaganda só é permitida após o dia 5 de julho do ano da eleição. Eles entendem que os eventos supostamente beneficiaram "um agente público que, se depender da vontade do Presidente da República, será oficialmente anunciado como candidata à sucessão presidencial".

A AGU alegou que os autores da ação não apresentaram provas da prática de propaganda eleitoral antecipada. “Não há menção à política pública específica que se pretenda desenvolver numa máxima candidatura, não há pedido de voto, não há sequer, menção a candidato ou nome ou número que permita alguma individualização entre as palavras do excelentíssimo senhor presidente da República e qualquer pessoa”, disse a AGU. A Advocacia-Geral destacou a ilegitimidade passiva do presidente da República nesta representação, já que não há possibilidade legal para que o presidente Lula seja candidato.

A defesa afirmou não haver fatos comprovando que a ministra Dilma se beneficiou eleitoralmente na ocasião. A AGU ressaltou, ainda, que os municípios de Minas Gerais não têm potencial para influir no resultado das eleições presidenciais de outubro.

Representação Eleitoral 18.316

Revista Consultor Jurídico, 28 de janeiro de 2010, 20h39

Comentários de leitores

4 comentários

Holocausto

Joaca (Consultor)

"Se negar-mos o holocausto,somos todos judeus".
O Lula passou mal diante de uma serimônia Israelita,em Recife 27/01;isso geralmente acontece quando espiritos ruins se vêem diante do crucifixo.

como diz o Chico Buarque , "chame o ladrão , chame o ladrão

hammer eduardo (Consultor)

Realmente o Zerlottini é um tremendo de um egoista pois literalmente bancou o "petralha" e ROUBOU todo o espaço para comentarios dos demais. Alias quem muito usa essa comparação com o Fernandinho Beira Mar sou Eu porem não fico com ciumes pois a materia esta muito bem escrita como sempre.
A corja petralha continua fraudando as barrigas roncantes e os revoltadinhos de antanho doidos por uma comunização tardia do Brasil. Esse abestado do vanuchi com seu "golpe disfarçado" devidamente camuflado de "programa de direitos humanos" , bem serve para mostrar a face calhorda e ditatorial desta QUADRILHA que tenta com 40 anos de atraso levar o Brasil a se alinhar com essas variadas imundicies que nos cercam como Venezuela, Bolivia , Equador , aqueles cantores de tango da botoxiada e por ai vai. A fraude dessas inaugurações deverá ser devidamente desmontada no horario nobre dos debates na TV desde que é claro , o Serra e os demais não fiquem "com medinho" dos meliantes da estrelinha vermelha. Os consolos são poucos porem variados como a recente eleição no Chile que abala a vermelhidão reinante , e tambem com a revolta que começa tardiamente na Venezuela e que poderá desembocar na remoção daquele JUMENTO e retardado mental do hugo chavez "coronel para-quedista" , qua qua qua. aqui com aquele preparo "tecnico-militar" talvez não fosse sequer Cabo corneteiro. Dilma é a maior impostura politica de um Brasil recente pois disseram ao NESCIO que ele elegeria um poste , o pior é que ele acreditou nisso. Para piorar a desgraça , lembremos que se não tivesse ocorrido o fenomeno Roberto Jefferson , a campanha hoje seria pelo Zezinho Dirceu , a versão "metralha" do PT , fico arrepiado de imaginar que poderia ser pior.ACORDA BRASIL!!!!

Arquivamento da ação

Zerlottini (Outros)

Também acho que devem arquivar. Afinal de contas, o molusquinho e a bonequinha estão fazendo o serviço deles, inaugurando as obras antes de ficarem prontas, para que a bonequinha seja uma boa candidata! Eles estão simplesmente fazendo o dever de casa.
Agora, é como dizia o Estanislau Ponte Preta: "ou todos se locupletem ou reinstaure-se a moralidade". Quando os outros candidatos começarem também, não vão encher o saco deles. Se o molusco pode, todo mundo pode! Afinal de contas, ao contrário do que ele pensa, este país MÃO PERTENCE A ELE. Dizem que são todos iguais perante a lei - só que tem uns que são mais "iguais" que os outros. Vamos ver se este ano os trouxas dos brasileiros reduzem o PT à sua verdadeira grandeza: a insignificância.O molusco, quando fundou o partido, obviamente teve de recrutar só gente pior que ele, caso contrário, ele perderia a liderança. Então, deu no que deu: Genoínos, Mercadantes, Zés Dirceus, Delúbios, Bezourinhos, Tarsos Genros, et caterva... E ainda fizeram conluio com o PMDB. Partido de ínclitos partícipes, como Michel Temer, Newton Cardoso, Fleury, Quércia... e "outros que tais". Só gente finíssima!!! (Sou mais Fernandinho Beira Mar, Elias Maluco, etc. Estes, pelo menos, são sinceros e assumem que são bandidos). Os bandidos do congresso se fazem de "defensores do povo"...
Francisco Alexandre Zerlottini. BH/MG.

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