A representação por propaganda antecipada contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), pode ser extinta. Nesta quinta-feira (28/1), a Advocacia-Geral da União solicitou ao Tribunal Superior Eleitoral que a ação protocolada pelos partidos DEM, PSDB e PPS seja considerada improcedente.
Os partidos sustentam que o presidente e a ministra teriam feito propaganda da inauguração de uma barragem em Jenipapo (MG) e em outra solenidade em Araçuaí (MG), no dia 19 de janeiro deste ano — pela Lei Eleitoral a propaganda só é permitida após o dia 5 de julho do ano da eleição. Eles entendem que os eventos supostamente beneficiaram "um agente público que, se depender da vontade do Presidente da República, será oficialmente anunciado como candidata à sucessão presidencial".
A AGU alegou que os autores da ação não apresentaram provas da prática de propaganda eleitoral antecipada. “Não há menção à política pública específica que se pretenda desenvolver numa máxima candidatura, não há pedido de voto, não há sequer, menção a candidato ou nome ou número que permita alguma individualização entre as palavras do excelentíssimo senhor presidente da República e qualquer pessoa”, disse a AGU. A Advocacia-Geral destacou a ilegitimidade passiva do presidente da República nesta representação, já que não há possibilidade legal para que o presidente Lula seja candidato.
A defesa afirmou não haver fatos comprovando que a ministra Dilma se beneficiou eleitoralmente na ocasião. A AGU ressaltou, ainda, que os municípios de Minas Gerais não têm potencial para influir no resultado das eleições presidenciais de outubro.
Representação Eleitoral 18.316
Comentários de leitores
4 comentários
Holocausto
Joaca (Consultor)
"Se negar-mos o holocausto,somos todos judeus".
O Lula passou mal diante de uma serimônia Israelita,em Recife 27/01;isso geralmente acontece quando espiritos ruins se vêem diante do crucifixo.
como diz o Chico Buarque , "chame o ladrão , chame o ladrão
hammer eduardo (Consultor)
Realmente o Zerlottini é um tremendo de um egoista pois literalmente bancou o "petralha" e ROUBOU todo o espaço para comentarios dos demais. Alias quem muito usa essa comparação com o Fernandinho Beira Mar sou Eu porem não fico com ciumes pois a materia esta muito bem escrita como sempre.
A corja petralha continua fraudando as barrigas roncantes e os revoltadinhos de antanho doidos por uma comunização tardia do Brasil. Esse abestado do vanuchi com seu "golpe disfarçado" devidamente camuflado de "programa de direitos humanos" , bem serve para mostrar a face calhorda e ditatorial desta QUADRILHA que tenta com 40 anos de atraso levar o Brasil a se alinhar com essas variadas imundicies que nos cercam como Venezuela, Bolivia , Equador , aqueles cantores de tango da botoxiada e por ai vai. A fraude dessas inaugurações deverá ser devidamente desmontada no horario nobre dos debates na TV desde que é claro , o Serra e os demais não fiquem "com medinho" dos meliantes da estrelinha vermelha. Os consolos são poucos porem variados como a recente eleição no Chile que abala a vermelhidão reinante , e tambem com a revolta que começa tardiamente na Venezuela e que poderá desembocar na remoção daquele JUMENTO e retardado mental do hugo chavez "coronel para-quedista" , qua qua qua. aqui com aquele preparo "tecnico-militar" talvez não fosse sequer Cabo corneteiro. Dilma é a maior impostura politica de um Brasil recente pois disseram ao NESCIO que ele elegeria um poste , o pior é que ele acreditou nisso. Para piorar a desgraça , lembremos que se não tivesse ocorrido o fenomeno Roberto Jefferson , a campanha hoje seria pelo Zezinho Dirceu , a versão "metralha" do PT , fico arrepiado de imaginar que poderia ser pior.ACORDA BRASIL!!!!
Arquivamento da ação
Zerlottini (Outros)
Também acho que devem arquivar. Afinal de contas, o molusquinho e a bonequinha estão fazendo o serviço deles, inaugurando as obras antes de ficarem prontas, para que a bonequinha seja uma boa candidata! Eles estão simplesmente fazendo o dever de casa.
Agora, é como dizia o Estanislau Ponte Preta: "ou todos se locupletem ou reinstaure-se a moralidade". Quando os outros candidatos começarem também, não vão encher o saco deles. Se o molusco pode, todo mundo pode! Afinal de contas, ao contrário do que ele pensa, este país MÃO PERTENCE A ELE. Dizem que são todos iguais perante a lei - só que tem uns que são mais "iguais" que os outros. Vamos ver se este ano os trouxas dos brasileiros reduzem o PT à sua verdadeira grandeza: a insignificância.O molusco, quando fundou o partido, obviamente teve de recrutar só gente pior que ele, caso contrário, ele perderia a liderança. Então, deu no que deu: Genoínos, Mercadantes, Zés Dirceus, Delúbios, Bezourinhos, Tarsos Genros, et caterva... E ainda fizeram conluio com o PMDB. Partido de ínclitos partícipes, como Michel Temer, Newton Cardoso, Fleury, Quércia... e "outros que tais". Só gente finíssima!!! (Sou mais Fernandinho Beira Mar, Elias Maluco, etc. Estes, pelo menos, são sinceros e assumem que são bandidos). Os bandidos do congresso se fazem de "defensores do povo"...
Francisco Alexandre Zerlottini. BH/MG.
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