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Diálogo na Justiça

Juízes querem participar da criação de resoluções

O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, juiz Mozart Valadares, entregou ao presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Gilmar Mendes, nesta quarta-feira (27/1), carta com reivindicações pontuais da categoria. Os juízes querem maior participação nos trabalhos do CNJ. Entre outros pontos, o documento pede maior participação dos juízes na elaboração de resoluções editadas pelo CNJ.

“Temos um único objetivo: contribuir para cada vez mais aperfeiçoar a atuação do Conselho Nacional de Justiça no Judiciário brasileiro, sem em momento nenhum, tentar impor as nossas teses, mas sim buscar construir com o CNJ, por meio do diálogo, dessa aproximação, o Judiciário que todos nós sonhamos, que todos nós desejamos”, afirmou Mozart Valadares.

Ele disse, ainda, que a categoria aposta na ampliação do diálogo entre os tribunais, as associações de magistrados e o CNJ. O presidente da AMB também elogiou a atuação do Conselho e disse que há entre os juízes uma harmonia de pensamento a respeito da importante contribuição que o CNJ vem dando ao Judiciário, no campo da transparência, do planejamento estratégico, da gestão, da impessoalidade e da ética. “Todos nós reconhecemos e aplaudimos essas atitudes moralizadoras que o CNJ vem dando ao Judiciário”, disse.

O documento foi elaborado durante reunião dos conselhos Executivos e de Representantes da AMB, que discutiu a autonomia dos tribunais, a edição de resoluções e as audiências públicas feitas pela Corregedoria do CNJ.

O ministro Gilmar Mendes se comprometeu a apresentar o documento a todos os conselheiros do órgão. Ele disse que o Supremo e o CNJ têm procurado manter um diálogo aberto e franco com a AMB e com todas as demais associações de juízes do país. “Temos a exata noção de que o trabalho do CNJ só será exitoso se contar com a legitimação, com a aceitação de todas as partes envolvidas”, afirmou.

O ministro citou como exemplo de esforço de aproximação a edição da Resolução 70, que dispõe sobre o planejamento e a gestão estratégica do Poder Judiciário e prevê, entre outros pontos, a participação efetiva de servidores e magistrados de primeiro e segundo graus na elaboração e na execução das propostas orçamentárias dos tribunais. “Ainda há algumas controvérsias sobre a execução desse modelo, mas essas próprias controvérsias mostram que já demos um passo no sentido da democratização do orçamento, não só chamando os juízes para participar, mas também os servidores”, afirmou.

Os cerca de 35 juízes presentes à reunião receberam do secretário-geral do CNJ, Rubens Curado, exemplares do relatório Justiça em Números, dividido por estado da Federação. O levantamento é elaborado pelo CNJ, por meio da coleta e da sistematização de dados estatísticos e do cálculo de indicadores capazes de retratar o desempenho dos tribunais brasileiros. As informações são fornecidas originariamente pelos tribunais de Justiça, tribunais regionais federais, tribunais regionais do trabalho e pelo Tribunal Superior do Trabalho. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF e da AMB.

Revista Consultor Jurídico, 27 de janeiro de 2010, 17h22

Comentários de leitores

10 comentários

RCD

Júnior Brasil (Advogado Autônomo - Consumidor)

Você não é o primeiro juiz covarde a se identificar neste espaço como "outros". Pode ser, também, filho de juiz ou servidor que sonha em ser juiz, mas não passa em concurso de jeito nenhum.
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Mas enfim.
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Inconstitucional, sim, se apenas a AMB opiniar nas resoluções. O mesmo espaço deve ser dado para a OAB, MP, etc. Existe muito trabalho na Justiça, mas falta vontade de trabalhar, e só não vê isso quem fica num gabinete com ar-condicionado o dia inteiro e não se interessa em saber o que acontece do lado de fora. Falo com a propriedade de quem tem muitos processos ajuizados e sei o quanto existe servidores e juízes desidiosos em meu país, reconhecendo-se algumas exceções.
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E pode reclamar à vontade para o CNJ. A AMB vai continuar de fora, tendo que cumprir regras e receber o controle daquilo que veio para tentar moralizar as indecências do judiciário, ou seja, CNJ.
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E logo o CNJ vai acabar com aqueles quase 70 dias de férias anuais dos juízes. Vai demorar um tempinho, mas isto também tem os dias contados, pois se o trabalho não é "sobrenatural", não há razão para tanto descanso.
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Sds

Sem noção

rodem (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

Não há inconstitucionalidade alguma em uma associação pleitear o que entende de direito. Ingerência é essa intromissão de Advogados que não fazem parte do Judiciário. Uma vez ingressando no Tribunal pelo quinto, não é mais Advogado, é Magistrado. Só mesmo quem não conhece a realidade da Justiça para dizer que não há trabalho, e esse tipo de besteira não se ouve de bons Advogados, mas apenas de alguns frustrados que possuem dois ou três processos ajuizados. É claro que Juiz já sabe o que vai pegar quando ingressa no cargo, mas isso não dá o direito de alguns metidos exigir esforço sobrenatural. E do jeito que se está fazendo, nada vai mudar, pois há mais e mais litígio e menos investimento na Justiça de primeiro grau. E quando não houver mais processos, vai ter muito bacharel mendigando. Podem reclamar a vontade atrás de um monitor!

Ingerência abusiva

ALEXANDRE PÓVOAS (Advogado Autônomo - Civil)

A AMB deveria cuidar somente dos inte4resses dos juízes enquanto órgãos que são da magistratura. Interferir na atuação do CNJ, principalmente quanto à elaboração de resoluções é o mesmo que retirar do Conselho a sua independência fiscalizatória dos atos dos próprios juízes. Se esta hipótese ocorrer, haverá, sem dúvida, manipulação na atuação daqueles que devem representar os interesses do povo, este, tão relegado ao esquecimento pelos próprios magistrados que se encastelam em seus gabinetes e se julgam acima e além daqueles a quem deveriam prestar um serviço rápido e despido de representação de interesses classistas ou de grupos. A Magistratura não é o ápice da pirâmide social, mas a base dela, entregando o direito a quem realmente o tem. A AMB quer se fazer tão ou mais corporativista que a OAB. Entenda-se corporativismo como núcleo fechado daqueles que são dirigentes de uma e outra (vide concursos e provas). O CNJ deve continuar independente. Aliás, foi para isto que ele foi criado. Basta!

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