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Embarcação em risco

Senador quer incluir crime de pirataria no Código

O senador Valdir Raupp, do PMDB-RO, quer incluir o crime de pirataria contra embarcação no Código Penal com a reclusão de três a dez anos. O senador afirma haver frequente ação de piratas contra embarcações, principalmente nos rios do Pará.

Pronto para ser votado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, o texto do projeto prevê pena correspondente à violência para quem invadir ou sequestrar embarcação com o fim de desviar seu curso ou subtrair bens, direitos ou valores. De acordo com Valdir Raupp, cada vez mais surgem quadrilhas organizadas, que usam armamentos potentes para agir contra embarcações.

“Os piratas humilham, espancam, matam e chegam até a estuprar durante a apoderação da embarcação. O roubo de cargas é um dos modos de operação dos bandos que causa mais prejuízos. Afinal, grandes empresas transportam de Manaus (via Belém), para o resto do país, todo tipo de equipamento eletrônico e de informática”, argumenta o senador.

Segundo o senador, comboios de várias embarcações são atacados. Nem aquelas protegidas por homens armados são poupadas. Raupp usou o caso em que três balsas da empresa Linave foram alvos da pirataria. No episódio que aconteceu em 2008, os meios de transporte saíram de Manaus com eletroeletrônicos, componentes de informática e televisores, e encalharam em frente à cidade de Barcarena, Pará. A presença de seguranças armados e de soldados da Polícia Militar não impediu que dezenas de ladrões saqueassem as embarcações e levassem praticamente toda a carga.

“Em uma selvageria sem limites, os seguranças e tripulantes foram jogados na água. É de ver, portanto, que o transporte naval tem sido alvo fácil de ladrões, constituindo-se uma conduta autônoma. Propomos, portanto, a tipificação dessa conduta no Código Penal”, finaliza o senador. Com informações da Agência Senado.

PLS 216 de 2009

Revista Consultor Jurídico, 26 de janeiro de 2010, 17h18

Comentários de leitores

2 comentários

Legirréia

Ronaldo dos Santos Costa (Advogado Sócio de Escritório)

Ninguém mostrou ao Senador o disposto no artigo 157 e parágrafos do Código Penal? Afirma que a conduta é grave e quer criar um tipo penal novo e com pena mais branda que o já existente. Já dizia o velho ditado: "pior que um burro sem iniciativa só um burro com iniciativa". cada uma...

Boa iniciaticva

seduvim (Outro)

Em meu estado (Pará), é comum o roubo marítimo ou pirataria.
Acho que a matéria merece um tipo especifico.

Comentários encerrados em 03/02/2010.
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