Núcleos atenderam mais de 1,7 mil pessoas em 2009

O pouco tempo de funcionamento dos Núcleos de Advocacia Voluntária não foi pretexto para resultados pequenos. Com menos de um ano de funcionamento, os núcleos instalados nos estados do Maranhão, Tocantins, Amazonas e Piauí atenderam 1.771 pessoas em 2009.

Criados pelo Conselho Nacional de Justiça, em parceria com tribunais estaduais e instituições de ensino, os núcleos têm o objetivo de prestar atendimento judicial gratuito a pessoas sem condições financeiras para pagar advogados. Instalado em fevereiro do ano anterior, o estado do Maranhão foi o primeiro dos quatro núcleos e atendeu fez 1.039 atendimentos, esclarecendo dúvidas de presos e orientando os detentos e suas famílias sobre ações judiciais.

"Fazemos assistência e orientação de quaisquer matérias e ações dos presos e sua família", explica a coordenadora do NAV no Maranhão, a advogada Marilene Aranha Carneiro Silveira. Ainda segundo a coordenadora, em média, são feitos 20 atendimentos por dia.

O convênio firmado entre Tocantins e o CNJ resultou em dois núcleos, sendo um deles na cidade de Araguaína e outro na Casa de Prisão Provisória. Em dez meses, só na cidade, foram registrados mais de 500 atendimentos, sendo 90 deles na área criminal, com 70 pedidos judiciais, além da marcação de um tribunal do júri que resultou na liberdade do acusado. A média diária de atendimento é de oito pessoas.

No Piauí, o núcleo atende a área criminal e de assistência na área previdenciária. O núcleo é instalado no Centro Nacional de Cultura da Justiça, e atua em parceria com o Núcleo de Atendimento ao Preso Provisório e faz ações de planejamento relacionadas aos presídios do estado. São cinco atendimentos diários e cerca de 200 desde que foi instalado.

Já o Núcleo de Amazonas foi instalado em julho passado no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, em Manaus, e atendeu um total de 32 pessoas. O estado da Paraíba também conta com o convênio, mas os atendimentos ainda não foram iniciados.

Parcerias com outros estados já foram firmadas. Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Santa Catarina serão os próximos a montarem seus núcleos. A intenção do CNJ é expandir esse tipo de atendimento a todos os estados do país. Com informações da Agência CNJ de Notícias.