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Operação Retorno

Transferência de presos deve acelerar julgamentos

Aproximadamente 1.400 presos que estão aguardando julgamento em presídios estaduais, retornarão para o distrito da culpa, isto é, ao estado onde ocorreu o crime. A meta é do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, órgão responsável pelas remoções. A ação segue proposta do Conselho Nacional de Justiça de viabilizar o recambiamento regular de presos.

Batizada de Operação Retorno, a iniciativa que começou em setembro de 2009 tem como objetivo dar maior celeridade aos processos. Segundo o diretor do Sistema Penitenciário Federal, Wilson Salles Damázio, é comum mandados de prisão serem cumpridos fora do estado onde aconteceu o crime. “A presença do réu na comarca onde praticou o crime representa celeridade no julgamento.”

A Operação Retorno já fez 100 transferências de presos entre os estados. A meta do Depen é que, em 2010, com a ajuda da Força Aérea Brasileira (FAB), todas as remoções solicitadas sejam efetuadas. Coordenada pela área de inteligência do Sistema Penitenciário Federal, a operação conta com o apoio da Polícia Federal, Força Nacional de Segurança Pública e FAB. A transferência mais recente da Operação Retorno foi feita de Porto Alegre (RS) para Ponta Porã (MS). Uma mulher paraguaia e seu filho de 1 ano e 8 meses retornaram para o Mato Grosso do Sul onde tramita o processo. Com informações da Assessoria de Imprensa do Ministério da Justiça.

Revista Consultor Jurídico, 26 de janeiro de 2010, 20h19

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