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Balanço de 2009

Justiça de SP recebeu cinco milhões novas ações

Em 2009, a Justiça de São Paulo recebeu 5.435.136 novos processos nas áreas Cível, Criminal, Infância e Juventude, Execução Fiscal, juizados cíveis e criminais. De acordo com o levantamento da Corregedoria Geral da Justiça, atualmente, 18.654.194 de processos estão em andamento no estado.

Durante o ano passado, 5.392.889 de sentenças foram registradas e 1.422.804 de audiências foram feitas. Além disso, foram 858.622 precatórias. Houve ainda 4.253 adoções efetivadas — 4.153 por brasileiros e 100 por estrangeiros.

O balanço, do ano passado, revela que o número de acordos nos juizados especiais cíveis foi de 147.935. Deste total, 68.133 foram feitos por conciliadores e 30.681 por juízes, em audiências. O restante, de 49.121, são acordos extrajudiciais comunicados ao juízo. 

Quanto ao Tribunal do Júri, foram feitas 6.414 sessões em 2009. Nos juizados especiais cíveis, 128.544 execuções de títulos extrajudiciais foram registrados. Já nos juizados especiais criminais, o número é de 16.343 denúncias oferecidas — 15.527 delas foram recebidas e 816 rejeitadas.     

Houve 278.220 atendimentos e orientações. Nos juizados informais de conciliação, houve 25.498 reclamações recebidas e 11.856 acordos obtidos. Destes, 2.863 são extrajudiciais comunicados à unidade, 7.775 obtidos por conciliadores e 1.690 por juízes em audiências. Com informações da Assessoria de Imprensa do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Revista Consultor Jurídico, 23 de janeiro de 2010, 8h26

Comentários de leitores

3 comentários

é preciso controlar a justiça gratuita e

analucia (Bacharel - Família)

é preciso controlar a justiça gratuita, impor meios extrajudiciais e cobrar produtividade.

Depois de um tempo resta a CIDH-OEA

Ramiro. (Advogado Autônomo - Criminal)

Depois de um tempo, nesta marcha gastrópode, pode ser interessante à Advocacia recorrer a CIDH-OEA, sobrecarragada sim, mas quem procura ler a jurisprudência da Comissão, bem como da CorteIDH, vê claramente que a "chicana tupiniquim" não dá certo por lá.
Violação dos artigos 8, 24 e 25, e a propósito, se o réu for agente estatal com prazo em quadrúpulo para contestar e em dobro para recorrer, e direito à intimação pessoal, violação dos artigos 24 e 25, desigualdade de armas.
No mais, falar sem indicar o caminho da informação de fato é inútil, deixo os links.
http://www.cidh.org/comissao.htm
Um caso interessante, inclusive nas alegações quanto ao MP...
http://www.cidh.org/annualrep/2009port/Brasil337.07port.htm
"53. Por outro lado, ainda que a peticionária não tenha invocado o artigo 8.1 da Convenção Americana, em virtude do principio iure novit curia a Comissão analisará alegações e supostas violações ao referido artigo."
(...)
A COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS,
DECIDE:
1. Declarar admissível a presente petição, no que se refere às supostas violações dos direitos reconhecidos pelos artigos 8.1, 19, 24 e 25 da Convenção Americana, em conexão com artigo 1.1 do mencionado instrumento, e o artigo 7 da Convenção de Belém do Pará, interpretado à luz dos artigos 1, 2, 3 e 4 da mesma Convenção, em prejuízo de Samanta Nunes da Silva,
Os endereços, legislação e regras de petição.
http://www.cidh.org/Basicos/Portugues/TOC.Port.htm
https://www.cidh.oas.org/cidh_apps/instructions.asp?gc_language=P
A lentidão do processo em alguns Tribunais não mais permanece impune. A questão é que há advogados que dizem que "não querem se queimar com o Tribunal". É uma postura válida, mas e o direito do jurisdicionado?

O TJSP FALIU FAZ TEMPO

Carlos (Advogado Sócio de Escritório)

Um juiz amigo meu do interior, disse-me que, se protocolar uma petição hoje, daqui 1 ano e 2 meses é juntada aos autos para ele analisar. Salvo os casos urgentes LÓGICO.
O TJSP funciona só para inglês poder ver...

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