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Contra o câncer

Bronzeamento artificial volta a ser proibido no país

As câmaras de bronzeamento artificial voltaram a ser proibidas em todo o país nessa sexta-feira (22/1), por ordem do desembargador Elcio Pinheiro de Castro, presidente em exercício do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Ele acolheu recurso da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e suspendeu o uso de câmaras de bronzeamento artificial. A decisão reverte tutela antecipada que tinha sido concedida à Associação Brasileira de Bronzemanto Artificial ara liberar o bronzeamento. As informações são do site do jornal O Estado de S. Paulo.

O bronzeamento foi proibido pela Resolução 56/09, da Anvisa. A proibição foi baseada na classificação das radiações ultravioletas como cancerígenas pela Agência Internacional de Pesquisa sobre o Câncer (Iarc), ligada à Organização Mundial de Saúde.

Há cerca de 10 dias, o Jurandi Borges Pinheiro, da 4ª Vara Cível de Porto Alegre, concedeu antecipação de tutela para suspender os efeitos da resolução. “A Resolução RDC 56/09 da Anvisa, fundada em critérios desconhecidos utilizados pela Iarc para afirmar que a exposição a raios ultravioletas possui evidências suficientes para considerá-la carcinogênica para humanos desborda do princípio da razoabilidade porque não informa o tempo de exposição necessário para o desenvolvimento da doença”, entendeu o juiz. Para ele, o bronzeamento só poderia ser proibido por meio de lei.

Revista Consultor Jurídico, 23 de janeiro de 2010, 20h37

Comentários de leitores

3 comentários

E o sol ?

JA Advogado (Advogado Autônomo)

E as milhares de pessoas que ficam nas praias de todo o Brasil tomando aquele sol do meio dia que comprovadamente dá câncer de pele ? A Anvisa deveria interditar as praias nos horários proibidos. Ou não ?
E os financiamentos do BNDES para as fábricas de cachaça e cigarro ? É um incentivo ao câncer ? Não me parece coerente isso. Essas camaras de bronzeamento funcionam em todo o mundo e se usadas moderadamente fazem menos mal que o sol.

Porque a ANVISA não proibe o CIGARRO :

A.G. Moreira (Consultor)

Porque o CIGARRO dá um lucro extraordinário para o Governo ! ! !
.
Os dependentes e viciados são obrigados a PAGAR mais de 600% (SEISCENTOS POR CENTO) de impostos ! ! !
.
É o Estado lucrando, em cima da DESGRAÇA do cidadão ! ! !

HIPOCRISIA TUTELADA PELO JUDICIÁRIO!

WLStorer (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Por que a ANVISA não proíbe a venda de cigarros e bebidas alcoólicas?
Com certeza o IARC pode afirmar que o cigarro possui muito mais substâncias cancerígenas que as câmaras de bronzeamento artificial e atinge um número infinitivamente maior de pessoas.
É a máxima: o Brasil não é um país sério!

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