TRF investigará se MPF defende empresário

A Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 3ª Região vai apurar por que uma ordem do tribunal, para trazer os autos do processo que corre em Milão e investiga gastos da Telecom Itália no Brasil, ficou parada de 2006 a 2009. A representação foi feita pela desembargadora Cecília de Mello. Em nota enviada à revista Consultor Jurídico, a Procuradoria da República diz que nunca se opôs à vinda dos autos no processo italiano ao Brasil (Clique aqui para ler as notas do MPF). Mas a queixa contra a demora já teria chegado à Procuradoria-Geral da República.

Caberá ao Ministério Público Federal de São Paulo explicar por que seus procuradores nada fizeram por cerca de três anos em um caso tão relevante. A vinda da papelada atende aos interesses do banqueiro Daniel Dantas, mas há quem diga que a demora também se deve à inércia dos advogados do empresário. Dantas pretende provar, com os documentos, que o pesado bombardeio sobre seus negócios, nos últimos anos, foi encomendado por concorrentes seus e não por idealistas que querem combater o crime organizado.

O inquérito do Ministério Público italiano, com cerca de 500 mil páginas, apura o destino de uma fortuna, extraída dos milhares de acionistas italianos, que veio parar no Brasil. Os advogados de Dantas sustentam que o dinheiro italiano foi usado para subornar policiais, autoridades e jornalistas. Nas investigações, um nome aparece como sendo o elo entre a Telecom Italia e os bolsos brasileiros: o empresário Luís Roberto Demarco. A informação não partiu de inimigos do empresário, mas dos próprios remetentes do dinheiro. Algumas das confissões foram obtidas pelo sistema de delação premiada.

Os episódios investigados pertencem à primeira fase da privatização da telefonia no Brasil. Daniel Dantas, segundo seus desafetos, pretendia eliminar da disputa seus concorrentes. Estes, por sua vez, uniram-se contra ele. Os italianos acreditavam que se afastassem Dantas receberiam como troféu a Brasil Telecom — o que justificaria o investimento. Mas com a saída do governo de Luís Gushiken, fiador do negócio, os italianos ficaram apenas com o prejuízo.

No dia 1º de dezembro de 2009, a juíza Adriana Freis Leben de Zanetti, da 5ª Vara Federal Criminal de São Paulo, responsável pelo processo que apura atos ilegais de espionagem praticados pela Kroll, por encomenda de prepostos de Dantas, decidiu suspender os trabalhos, até que chegue da Justiça italiana a famosa papelada de Milão. Foram esses autos que, em 2006, a desembargadora federal Cecília de Mello mandou buscar e o MPF — a quem cabe o encaminhamento da solicitação ao Ministério da Justiça — teria ignorado.

Diante da demora, a defesa de Dantas habilitou-o na Itália como vítima da trama investigada e, nessa condição, ele próprio cuidou de trazer alguns capítulos dessa intrincada novela, com cópias certificadas e traduções juramentadas. Segundo informou-se à Justiça federal, Luís Roberto Demarco e seu sócio, o advogado Marcelo Elias, são citados em 39 dos cerca de 200 arquivos.

Os nomes de ambos aparecem, em média, por 30 vezes a cada consulta dessas 39 pastas processuais — que em italiano se chamam “faldoni”. Os dois brasileiros aparecem inseridos numa investigação que apura “triangulações”, “desvios de verba e de função” e “pagamentos em dobro”, feitos no âmbito da Telecom Italia.

Há trechos em que, irado em decorrência do atraso de uma remessa de US$ 500 mil por serviços prestados, Luís Roberto Demarco faz ameaças, dizendo que aquela era a última vez que ele tentava resolver “o problema de uma forma cordial” e que a partir dali passaria a “adotar iniciativas menos pacíficas”.

No último dia 1º de dezembro, Demarco prestou depoimento perante a juíza a juíza Adriana Zanetti, da 5ª Vara Federal Criminal de São Paulo. O empresário foi defendido pela procuradora da República Anamara Osório, que gastou ao menos meia hora para garantir que Demarco não fosse obrigado a dizer a verdade em seu depoimento. Ela insistiu e conseguiu da juíza a mesma garantia dada a réus, que não são obrigados a se auto-incriminar. O depoimento de Demarco, de quase 4 horas de duração, foi gravado em vídeo. A degravação mostra o empresário negando que tenha colaborado com a espionagem italiana.

O início
O caso que ora bate em território brasileiro se inicia quando a Procuradoria de Milão denunciou um grupo de 34 pessoas acusadas de participar de um esquema de espionagem em diversos países. Oito deles atuaram no Brasil. A ação começou com a disputa entre sócios da Brasil Telecom pelo controle da empresa. Os sócios-rivais disputavam entre si o controle da operadora — o Opportunity, de Daniel Dantas; a Telecom Itália; o Citigroup; e os maiores fundos de pensão de estatais brasileiras. A briga nasceu no ano 2000. Dizem os procuradores italianos que a Telecom Italia induziu a Brasil Telecom a comprar a empresa de telefonia do Rio Grande do Sul CRT por um “preço considerado exorbitante em relação aos valores acertados". Foi para provar que o negócio foi criminoso que se contratou a Kroll.

É nesse contexto que Demarco foi ouvido em dezembro passado. Em seu depoimento, ele se apresenta como engenheiro químico formado pela Escola Politécnica da USP. Mais: “Graduado em pós-graduação pela Fundação Getúlio Vargas. Tenho cursos de curta temporada em Harvard, no MTI, Whartin College, em Sead, na Suíça, e Columbia University, em Nova York. A minha empresa, atualmente, fatura cerca de R$ 18 milhões, e distribuiu neste ano cerca de R$ 2 milhões em dividendos, com cerca de 65 funcionários”.

Demarco nega que tenha participação na empresa Gillaz, que teria prestado os serviços de espionagem aos italianos. Nega que tenha tido contatos como delegado Élzio Vicente da Silva, comandante da Operação Chacal. Nega que seu advogado Marcelo Elias tenha tido contatos com o procurador da República Luiz Francisco Fernandes de Souza. Perguntado se Marcelo Elias foi contratado pela Telecom Itália, respondeu: “Não tenho conhecimento, o senhor tem que perguntar para ele… eu não tenho nenhuma relação com os negócios dos meus advogados”. Perguntado se recebeu alguma remuneração da Telecom Itália, respondeu: “Não, eu não recebi”.

Casa de Caboclo
As negativas de Demarco podem, ou não, funcionar como uma casa de caboclo, face o material aguardado direto da Procuradoria de Milão. Afinal, na denúncia, o Ministério Público italiano lista centenas de pessoas espionadas pelo esquema. Pela investigação, foram interceptados emails e subornadas pessoas para acesso a informações confidenciais. O famoso relatório ou dossiê da Kroll, que se constituiu na desgraça de Dantas, foi fraudado. Informações e documentos verdadeiros foram misturados a material falso para comprometer o Opportunity e seu comandante.

Além dos 34 acusados, a Telecom Itália e a Pirelli foram denunciadas, com base na lei italiana de responsabilidade administrativa de empresas por crimes cometidos por funcionários. Eles são acusados de pagar propinas a policiais e agentes do serviço secreto italiano para obter acesso a bancos de dados também por lá. As coisas esquentaram ainda mais quando o chefe de segurança da Telecom Itália, acusado de trabalhar para a CIA, em 2005, suicidou-se.

Quem cuidava da relação com os brasileiros — a quem apelidavam de “canibais” — eram os arapongas italianos Ângelo Jannone e Marco Bernardini (em algumas publicações ele aparece como Mário). Jannone foi tenente-coronel do corpo de carabinieri, trabalhou ao lado do juiz Giovanni Falcone, na luta contra a máfia siciliana. E fez-se chefe do setor antifraudes da Telecom Italia para a América Latina. Morou no Brasil em 2004. Bernardini era dono de uma empresa de investigações. Foi contratado na época pelo grupo italiano, mas ao se tornar réu aderiu a um programa de delação premiada e se tornou a principal testemunha do Ministério Público italiano no inquérito sobre a rede de espionagem clandestina e subornos da Telecom Italia no mundo.

A Procuradoria Regional da República afirmou, em nota, que "o procedimento [representação da desembargadora Cecilia Melo] aguarda a vinda de peças do referido processo devolvido à 5ª Vara Criminal, na medida que os documentos apresentados pelos impetrantes [defesa de Dantas] saltam da cópia do v. acórdão, de 12/12/06, para despacho de 04/08/2009, não permitindo concluir pela omissão.”

Em nota, a Procuradoria da República afirmou que nunca se opôs à vinda dos autos do processo italiano ao Brasil "tanto que concordou com a suspensão do processo por tempo determinado, decidida pela 5ª Vara Federal Criminal de São Paulo em 180 dias, para a juntada dessa documentação". 

A Procuradoria também afirmou que a procuradora da República Anamara Osório Silva “não defendeu a testemunha Luís Roberto Demarco, como diz a matéria, mas apenas cumpriu sua obrigação de zelar pela garantia constitucional do direito ao silêncio, direito garantido a qualquer acusado e que se estende também às testemunhas, diante da possibilidade de se auto-incriminarem”.

A defesa de Dantas, representada pelos advogados Andrei Zenkner Schmidt e Luciano Feldens, afirmaram, em nota ao ConJur, que repudiam "o vazamento de trechos como sendo de audiência ocorrida em processo que tramita sob sigilo, o que já foi, inclusive, objeto de pedido de apuração, por parte desta defesa, junto ao Juízo respectivo, ante a constatação da mesma prática em momento recente."

Quando à decisão do TRF-3, a defesa diz que jamais solicitou algo do gênero e que não lhe interessa "o debate extraprocessual em torno de provas que, em seu tempo, haverão de vir aos autos do processo, foro adequado de discussão."

Contra-provas italianas
Demarco nega, em seu depoimento do dia 1º de dezembro, que tivesse mantido contato com alguns desses italianos.

Mas o material recém-chegado o contradiz. Veja os principais pontos:

— Demarco utiliza-se de contatos com o delegado Elzio, que comandou a Operação Chacal. Veja um exemplo, de 21 de dezembro de 2004, da mensagem endereçada aos delegados federais Élzio Vicente da Silva e Coca. Clique aqui para ver o relatório).

— O documento italiano refere que Demarco escreveu a um executivo da Telecom Italia, Giovanni Penna, com cópia para outro dirigente da empresa, Marco Emilio Patuano, em 7 de março de 2007. No e-mail, Demarco relata que o ex-carabinieri Jannone “particularmente me expôs, e ao Ministro Gushiken, de uma forma injusta e desnecessária”. (Clique aqui  para ver o documento no Relatório da Procuradoria da República)

— O espião Angelo Jannone andava dizendo que Demarco trabalhava contra o "capo" da Telecom Itália, Tronchetti Provera. “Esse é um absurdo que jamais ouvi na vida”, escreve Demarco. O mesmo Marco Emilio Patuano havia recebido e-mail de Jannone, em que relata a cobrança de Demarco, no valor de US$ 250 mil, para “pagar subfornecedores” (Clique aqui para ver documento no Relatório da Procuradoria ).

— Consta também do material da Procuradoria de Milão um e-mail de Marcelo Elias, para Jannone, datado de 25 de abril de 2005, em que o advogado cobra do ex-policial US$ 140 mil, referentes apenas às atividades de espionagem promovidas a despesas de viagens para Itália e Ilhas Cayman, honorários advocatícios e contratação de advogados, por Elias naquele mês, incluindo pagamentos de honorários de advogados subcontratados. (Clique aqui para ver o documento).

— Consta também do material recém-aportado um relatório de auditoria interna da Telecom Italia indica os pedidos do presidente da empresa na América Latina, Giorgio della Seta, para que se investigasse a contratação de serviços de “Funzione Security”, ou seja, espionagem industrial. Segundo o relatório, nesse pedido de auditoria, feito em 3 de outubro de 2006, Giorgio della Seta afirma ter recebido reclamações de Demarco, por “não ter recebido a soma de US$ 250 mil”. A descrição do motivo da auditoria: “Verificar a existência de possíveis pagamentos indevidos ou duplicados, relativos a serviços contratados no âmbito da Funzione Security da Telecom Itália na América Latina”  (Clique aqui para ver o documento).

— Os pagamentos eram feitos à Gillaz Empreendimentos e Participações, segundo o relatório “uma empresa de consultoria jurídica de propriedade do advogado do senhor Demarco, que reclamava não ter recebido os US$ 250 mil, que é o motivo inspirador da presente auditoria” (Clique aqui  para ver o documento)

— Há também relato de que os serviços de Demarco eram “atividade de inteligência”, ou seja, espionagem. Está escrito que em 9 de agosto de 2004, Marcelo Elias foi contratado, “com a vigência de 36 meses”, ganhando US$ 400,00 ou US$ 500,00 por hora de trabalho, pelo atalho de sua empresa Gillaz. Mas em 7 de julho de 2006 houve anulação do contrato, cuja multa rescisória era de US$ 250 mil. Mas Nesse ponto, a auditoria da Telecom Itália é clara: “Não havia nenhuma correlação entre o pagamento e os serviços prestados, o que evidenciou uma situação de total ausência de transparência” (Clique aqui  para ver o documento). Mas a mesma auditoria constatou que entre 2004 e 2006 a empresa Gillaz, de Marcelo Elias, teria recebido a soma de US$ 566 mil pelos serviços de espionagem (Clique aqui para ver o documento).

— Em 19 de junho de 2006 o próprio Giorgio della Seta, presidente da Telecom Itália na América Latina, escreve e-mail cobrando da empresa US$ 250 mil devidos a Demarco (Clique aqui para ver o documento). Nessa parte do inquérito, há um relatório inédito da Kroll Associates, atribuindo a Demarco um papel desconhecido até agora. Segundo os arapongas privados, o empresário atua como “um agregador de fundos e de atividades subseqüentes de lavagem de dinheiro em prol do Partido dos Trabalhadores”  (Clique aqui para ver o documento).

— Segundo o espião Marco Bernardini, “Marcelo Elias é um advogado de São Paulo, coletor de dinheiro para uma série de personagens políticos e membros da Polícia Federal”. Para Bernardini, “pagar o advogado Elias era a maneira de pagar a Luis Demarco, pessoa muito influente no Brasil, muito amigo dos responsáveis pelos fundos de pensão (Clique aqui  para ver o documento).

— Marcelo Elias, em 11 de maio de 2005, escreve a Marco Emilio Patuano, um dos altos executivos da Telecom Italia, cobrando dele US$ 495 mil, que seriam a soma que advogados, no Brasil, demandavam pelos serviços de inteligência de Demarco. Pede que o dinheiro “seja entregue rapidamente”. Elias ressalta que “Demarco vai se encontrar com pessoas importantes dos fundos de pensão, em São Paulo, e ele está fazendo um grande trabalho em defender os interesses da Telecom Itália” (Clique aqui para ver o documento).

A auditoria da Telecom Italia conclui que della Setta pagava Demarco como “uma modalidade de triangulação”, o que fomentaria um esquema de desvio de verbas mediante “duplo pagamento”  (Clique aqui para ver o documento). Um relatório em português, da auditoria, consta do inquérito. (Clique aqui para ver o documento).

Veja trechos significativos do depoimento de Demarco à Justiça:

TRECHO 

Advogado: Senhor Demarco, está correto dizer que o senhor Marcelo Elias é seu sócio e advogado?
Luiz Roberto Demarco: Não, ele é meu advogado.
Advogado de Dantas: Seu advogado. A empresa Gillaz, o senhor tem alguma participação nessa empresa?
Luiz Roberto Demarco: Essa empresa é uma empresa, creio, que é do Marcelo Elias, e eu não tenho participação nenhuma nesta empresa. É possível que no passado eu tenha tido uma cota para integrar o negócio de não ter um sócio 100%, mas eu não sou sócio da empresa; tenho vários advogados, colaboradores meus, etc, que eu tenho como advogados. Imagino que os doutores também tenham participação em empresas de seus clientes. Mas eu não sou sócio.
Advogado de Dantas: Eu não tenho…
Luiz Roberto Demarco: O advogado cível tem. Meu advogado cível pelo menos tem.
Advogado de Dantas: Quando o senhor soube da apreensão dos HDs do Banco Opportunity, alguma vez o senhor fez alguma menção sobre esses HDs ao delegado Élzio, precisamente como explorar o HD apreendido do Banco Opportunity?
Luiz Roberto Demarco: De jeito nenhum. O senhor tem meu depoimento aí e não tem nenhuma menção a nenhum HD do Banco Opportunity que, aliás, que eu tenha informação, até hoje não foi aberto, né, nessa ação ou em qualquer outra ação. Que eu tenha informação, esse HD até hoje não foi aberto.
Advogado de Dantas: O senhor tem conhecimento se Marcelo Elias contatava com o procurador Luiz Francisco?
Luiz Roberto Demarco: Não tenho nenhum conhecimento.
Advogado de Dantas: O senhor tem conhecimento se Marcelo Elias foi contratado pela Telecom Italia?
Luiz Roberto Demarco: Não tenho conhecimento, o senhor tem que perguntar para ele. Como eu disse ao senhor, todas as empresas –Telecom Itália, TIW, etc, contrataram meus advogados. Eu não tenho nenhuma relação com os negócios dos meus advogados.
Advogado de Dantas: Certo. O senhor direta ou indiretamente recebeu alguma remuneração da Telecom Italia, seja pessoa física, seja por meio de empresas, seja por meio do seu advogado?
Luiz Roberto Demarco: Não, eu não recebi.
Advogado de Dantas: Jamais?
Luiz Roberto Demarco: Não, a Telecom Italia pode ter contratado meus advogados – isso é um problema dos advogados. Para mim não.
Advogado de Dantas: Da TIW o senhor recebeu alguma remuneração?
Luiz Roberto Demarco: Não recebi.
Luciano: Do Citibank o senhor recebeu?
Luiz Roberto Demarco: Não recebi.
Luciano: Eu pergunto direta ou indiretamente, por meio dessa pessoa física, por meio de alguma pessoa jurídica da qual o senhor tenha participação, direta ou indireta, ou por meio de algum profissional que trabalhe para o senhor.
Luiz Roberto Demarco: Não. O profissional que trabalha pra mim, que o senhor diz, não é…
Advogado de Dantas: Advogado.
Luiz Roberto Demarco: Eu não tenho negócios com os meus advogados.
Advogado de Dantas: O advogado é um profissional, nesse sentido.

TRECHO 2:

Advogada de Demarco: Pela ordem, Excelência, eu nunca vi nenhuma menção nesses autos ao senhor Marcelo Elias. Se a defesa possa perguntar como estratégia, acho que tem que perguntar sobre o que está sendo… o que vai levar à denúncia..
Juíza: Vou decidir, eu vou decidir
Juíza: Pessoal, é triste, mas eu acho que eu vou ter que trazer um martelinho amanhã, vai ficar ridículo. Então é o seguinte, eu vou decidir. Doutor, o senhor justifique, por gentileza, a pertinência, porque o senhor tem o mesmo direito isonômico assegurado. Eu disse que como o objeto dos autos é bastante amplo, a gente admite, sim, amplitude desde que o senhor se justifique.
Advogado de Dantas: Perfeito.
Juíza: Então diga a pertinência que a gente continua.
Advogado de Dantas: Excelência, a Itália já reconheceu uma cumulação entre esta investigação, que aqui tramita no Brasil, e o processo, a ação penal que tramita na Itália. Inclusive está nos autos desta ação penal a decisão do juiz Giuseppe Genaro, da Itália, onde há referência a todos esses episódios aqui que eu estou falando, inclusive o depoente.

TRECHO 3

Anamara Osório (procuradora da República): O senhor Demarco é réu lá na Itália?
Advogado de Dantas: O Senhor Demarco, que eu saiba, não é réu, mas isso não significa que as provas que o envolvem não possam ser utilizadas aqui. O meu cliente é réu aqui e é vítima na Itália, e eu tenho o direito de provar a inocência do meu cliente como que já se descobriu, o que já se revelou, de uma forma, aliás, que o Ministério Público na Itália investigou de uma forma muito mais profunda que o Ministério Público brasileiro.

TRECHO 4

Advogado de Dantas: Qual a sua relação com Angelo Jannone?
Luiz Roberto Demarco: Não conheço essa pessoa, não tenho nenhuma relação. Que eu me recorde, por exemplo, eu como empresário vou a muitos eventos sociais, posso encontrar algumas pessoas, adoro a Itália, vou muito à Itália, mas eu não me lembro de ter conhecido essa pessoa, além de matérias mentirosas publicadas pela imprensa que trabalha com Daniel Dantas.

[Notícia alterada às 19h40, do dia 22 de janeiro, para acréscimo de informações]