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Balanço de atividades

Cresce 32% número de processos que chegam ao CNMP

Em 2009, 1.482 novos processos foram autuados no Conselho Nacional do Ministério Público, número 32,9% maior do que o registrado em 2008. No decorrer do ano, foram analisados 1.238 processos, dos quais 1.107 foram arquivados. Na Corregedoria Nacional, o número de processos instaurados também aumentou. Foram 375 novos processos em 2009, 23% a mais do registrado em 2008. É o que informa o Relatório de Atividades de 2009, disponível na página do Conselho na internet.

O trabalho tem o objetivo de verificar o funcionamento dos serviços administrativos e o cumprimento das atividades funcionais dos membros do MP. A meta é fazer inspeções em todos os estados até junho de 2011.

O documento resume as atividades desenvolvidas, entre 1º de janeiro e 16 de dezembro de 2009, pelo CNMP, tanto as voltadas ao controle da atuação administrativa e financeira do Ministério Público, quanto às que visaram o aperfeiçoamento e modernização da gestão das unidades.

O relatório também detalha a atuação das cinco Comissões Permanentes do CNMP, além de trazer informações sobre a gestão administrativa e sobre a execução orçamentária do Conselho.

No ano passado, o Plenário do CNMP fez 12 sessões ordinárias e 14 extraordinárias, além de ter aprovado 17 resoluções. Os destaques foram as resoluções sobre interceptação telefônica no âmbito do MP, sobre o Portal da Transparência e sobre a obrigatoriedade de inspeções periódicas nos MPs.

Houve ainda a edição de resolução conjunta com o CNJ, para revisão periódica das prisões provisórias e definitivas, das medidas de segurança e das internações de adolescentes. Com informações da Assessoria de Comunicação Conselho Nacional do Ministério Público

 

Revista Consultor Jurídico, 22 de janeiro de 2010, 15h26

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