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Especialização em foco

Esma promove dois cursos na Paraíba

A Escola Superior da Magistratura da Paraíba promoverá dois cursos voltados para Direitos Fundamentais e Preparação à Magistratura. Na manhã de quarta-feira (20/1), o edital do I Curso de Especialização em Direitos Fundamentais foi assinado pelo diretor da Esma, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, e o presidente do Tribunal da Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior.

O curso será ministrado em parceria com a Universidade Estadual da Paraíba. Renomados juristas nacionais já confirmaram presença. Entre eles estão João Maurício Adeodato (PE), Francisco Balaguer Callejón (Espanha), Dmitri Dimoulis (Grécia), atualmente em São Paulo, André Ramos Tavares (SP), Alexandre Freitas Câmara (RJ), Leonardo Martins (RN) e Ingo Sarlet (RS). O curso estará dividido em dez disciplinas. Para fins de promoção por merecimento, as 375 horas aulas serão consideradas aperfeiçoamento pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.

Além das vagas dos representantes da Justiça Federal, do Ministério Público, da Defensoria Pública e professores da UEPB , estão disponíveis 30 para juízes e seis para servidores do TJ-PB. O edital deve ser publicado no Diário da Justiça desta quinta-feira (21/1). As inscrições estarão abertas entre os dias 25 de janeiro e 2 de fevereiro. Para se inscrever, os juízes e servidores do TJ deverão se dirigir à Secretaria do Esma, no Complexo Judiciário do Altiplano Cabo Branco, em João Pessoa, das 13h às 18h.

Direitos fundamentais
A Esma oferece 50 vagas para o Curso de Preparação à Magistratura, em nível de especialização, sendo cinco delas para alunos carentes, 30 para a comunidade acadêmica em geral e 20 para os servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba, classificados dentre os indicados pela Secretaria de Recursos Humanos do TJ.

A prova já acontece na próxima sexta-feira (22/1), na própria Esma. A lista de aprovados e classificados será divulgada no dia 25 deste mês, no Diário da Justiça e na Secretaria da Esma. A matrícula acontecerá entre os dias 26 a 29 de janeiro, das 13h às 18h. Os aprovados deverão depositar a primeira mensalidade no valor de R$ 300 no Banco do Brasil, Agência 1618-7, conta nº 10.529-5. Será necessário apresentar o comprovante no ato da matrícula, exceto os bolsistas. Com informações da Coordenadoria de Comunicação Social do Tribunal de Justiça da Paraíba

Revista Consultor Jurídico, 21 de janeiro de 2010, 6h03

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