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Ajuste em caixa

Advogados do DF pagarão R$ 723 de anuidade

Em reunião, na segunda-feira (18/1), o Conselho e a diretoria da OAB-DF decidiram fixar o valor da anuidade em R$ 723. O argumento para o aumento é "a herança de inconsistências administrativas e contábeis" deixadas pela administração anterior.

De acordo com a nota divulgada à imprensa, a OAB-DF quer promover um choque emergencial para cobrir as dívidas da gestão antecedente. Vale ressaltar que a transição administrativa prevista entre as duas gestões não aconteceu. As contas consequentes são objeto de investigação e auditoria.

Os advogados terão opções para o pagamento. Aqueles que pagarem à vista têm a possibilidade de desconto. Além disso, foi determinado o pagamento em até onze parcelas mensais no valor de R$ 69,18 — anteriormente era possível parcelar em apenas seis meses. Atualmente, a OAB-DF é presidida por Francisco Queiroz Caputo Neto.

Anuidade no passado
Em 2004, o aumento de 30% da anuidade no Distrito Federal foi alvo de reclamação dos advogados. Era início da gestão de Estefânia Viveiros e a taxa, que não era reajustada desde 1995, passou de R$ 390 para R$ 499.

O ato gerou polêmica. Os advogados sustentaram que havia uma redução no valor previsto na plataforma de campanha da então presidente. Estefânia chegou a conceder uma entrevista à Radia Nacional em que justificou o aumento.

“Divulgamos para os advogados brasilienses que, infelizmente, passamos por sérias dificuldades financeiras, com um déficit de aproximadamente R$ 7 milhões. Esse déficit gerou a necessidade de um aumento de 30 por cento na anuidade dos inscritos na OAB-DF”, declarou na época.

E ainda ressaltou: “Estamos reduzindo todos os custos e gastos. Já fizemos inclusive uma redução, em dois meses de gestão, de 30 por cento dos custos. Estamos acabando com aquela idéia de que 90 por cento do que se arrecada eram relacionados com os gastos administrativos.” Com informações da Assossoria de Comunicação Social da OAB-DF.

Revista Consultor Jurídico, 21 de janeiro de 2010, 16h42

Comentários de leitores

3 comentários

O Retorno da novela

Rafael Janiques (Advogado Associado a Escritório - Civil)

Infelizmente estamos vendo tudo acontecer novamente.
Espero que a atual gestão tenha responsabilidade quanto aos novos valores que estão sendo cobrados.
De toda forma, não concordo com o aumento e lamento pela medida adotada.

ORDENS DEVEM PRESTAR CONTAS AO TCU

Ezac (Médico)

Se são orgãos obrigatórios de inscrição para poder exercer a atividade, Todas as Ordens e Conselhos regionais e federais, têm de prestar contas à sociedade sobre todos os valores percebidos e despesas.
Está virando cabide de emprego, visto no caso dos CRM, colegas ganharem mais de 15.000 por mes para serem conselheiros.
Se não são obrigados a prestar contas, não podem obrigar a pagamentos e muito menos exigir obrigatoriedade de votos.

esses graudos que comandam a OAB.....

analucia (Bacharel - Família)

esses graudos que comandam a OAB fazem farra com o dinheiro das anuidades, náo prestam contas ao TCU, nem aos advogados, e depois dividem o prejuízo de suas gestóes temerárias sem nenhuma retaliação por parte do MP e ainda tëm a hipocrisia de exigir transparëncia do Executivo e Legislativo e Judiciário.
NAda fazem para os pequenos escritórios, apenas tentam proteger o mercado dos grandes medalhoes que tentam evitar a concorrëncia e crescimento dos pequenos tolhendo os mesmos que ainda tëm que manter estes mesmos grupos no poder por décadas.

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