Acordo permite retirada de outdoors de políticos

Outdoors de políticos serão retirados das ruas, em Pernambuco, por significar propaganda eleitoral irregular. Em compromisso firmado com a Procuradoria, na terça-feira (19/1), as empresas de outdoor Bandeirantes, Stampa e Divulgadora se comprometeram a retirar as placas com nomes e imagens de políticos afixadas em todo o estado.

O procurador regional eleitoral de Pernambuco em exercício, Antônio Edílio Magalhães, lembrou que a Lei 9.504/97 permite a propaganda eleitoral somente a partir do dia 5 e é proibido o uso de outdoors.

O prazo acertado foi de três dias para os outdoors localizados na região metropolitana, e oito para os dispostos no raio de 100 km de Recife. Os prováveis candidatos nas eleições de outubro espalharam diversas placas, a maioria, com mensagens de “Feliz 2010”. O procurador considerou que isso é promoção de imagem que pode ter fins eleitorais.

Antônio Edílio ressalta que o Termo de Ajustamento de Conduta, pelo qual foi firmado o acordo, é uma solução eficiente, pois permite que o problema seja resolvido de forma rápida. Segundo ele, as empresas compreenderam a situação. Com informações da Assessoria de Imprensa da Procuradoria Regional Eleitoral de Pernambuco.