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Balanço processual

TJ de Minas julgou 90% dos processos distribuídos

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais divulgou o seu índice de processos julgados. Foram analisados julgamentos feitos de janeiro a outubro de 2009. Segundo os dados divulgados, o TJ-MG julgou 90% dos processos distribuídos. Na primeira instância, onde há mais de 3 milhões de ações, o índice é de 63% de casos julgados.

A análise feita pelo TJ-MG mostra que, para cada 100 novos processos que foram distribuídos na segunda instância, cerca de 90 foram julgados, considerando o total de 200 mil ações para 195 mil julgadas. No mês de março, o número de julgamentos superou o número de processos distribuídos. Chegou a 106%.

O tribunal informa que conseguiu julgar 60% dos recursos em até 90 dias. Com os demais, 28% foram julgados em até 180 dias e 12% demoraram mais de seis meses para serem julgados. Segundo o TJ-MG, há alguns anos, o tribunal já comemora a agilidade com que as ações chegam às mãos dos desembargadores. Os processos originários são distribuídos em 24 horas e os recursos, em 48 horas.

Primeira instância
Na primeira instância, o índice de julgamento no mês de outubro registrou o percentual de 63% e o índice de processos encerrados foi de 84%. A cada 100 processos novos, 63 foram julgados. Estão em andamento na Justiça comum de primeiro grau mais de 3 milhões de processos. A taxa de recorribilidade da primeira instância foi de 11%.

Nos Juizados Especiais, o que chamou a atenção do TJ-MG foi o baixo índice de recorribilidade. Em apenas 3% das decisões foram apresentados recursos para as Turmas Recursais. O número de julgamentos também está ágil nesta instância. Segundo os dados divulgados, o índice mensal de julgamentos em relação aos processos distribuídos é de 90%. Das 661,4 mil distribuídas, 623,7 mil foram julgadas. Em fevereiro, março, abril, maio e agosto, o número de ações julgadas superou o número de processos distribuídos. Destes processos, mais de 60 mil foram enviados pela internet. Com informações da Assessoria de Imprensa do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

Revista Consultor Jurídico, 19 de janeiro de 2010, 5h16

Comentários de leitores

1 comentário

Parabéns para Minas.

rogério lima (Estudante de Direito - Consumidor)

Nós, brasileiros jurisdicionados, temos que nos render a competência e celeridade de quem se faz por merecer. Não podemos, unicamente, falar mal e criticar a justiça pelo seu caráter moroso em todo o Brasil. Quando o judiciário emite sinais de diligência, faz-se necessário parabenizá-los.
Parabéns, Minas. Um estado trabalhador e consciente de seu papel na sociedade.
Rogério Lima.

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