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Projeto Integrar

Presidente do CNJ assina convênio com Justiça da BA

Modernizar o Judiciário local, fortalecer as estruturas de atendimento ao cidadão e ampliar o acesso a todos os segmentos da Justiça nos estados são as principais atividades do Programa Integrar que chegará na Bahia. Na manhã desta terça-feira (19/1), o presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional da Justiça, Gilmar Mendes, assinou um convênio que oficializa a cooperação técnica com a Justiça baiana.

De acordo com Gilmar Mendes, as inspeções in loco feitas pela Corregedoria Nacional de Justiça desde o ano passado apontaram uma série de problemas em diversos estados, inclusive na Bahia. Também presente na solenidade, a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Silvia Zarif, afirmou que o TJ é um dos tribunais com maior índice de congestionamento, problemas de gestão e de funcionamento.

Para combater a baixa qualidade dos serviços prestados aos cidadãos, foi criado o projeto. “[O Integrar] foi pensado para estabelecer uma cooperação técnica com os tribunais, para superar dificuldades que se acentuaram ao longo de seu desenvolvimento, de sua história”, afirmou o ministro no início de seu discurso.

As ações do programa na Bahia atuarão nos pilares da infraestrutura e tecnologia da informação, do pessoal, dos processos de trabalho judicial e administrativo e da gestão da informação e comunicação. Segundo a juíza-auxiliar da Presidência do CNJ, Maria da Conceição da Silva Santos, 250 multiplicadores serão capacitados para difundir o projeto nos cartórios do estado. E, em fevereiro, 120 deles já estarão treinados para a disseminação.

“Era preciso que nós nos integrássemos mais, que nós pensássemos em um programa que permitisse aos juízes, servidores e voluntários do Judiciário nacional se deslocar para um determinado local para levar sua técnica, conhecimento, meios, trocar ideias e ver o que era possível fazer no âmbito da transformação desses serviços, da melhoria desses serviços”, opinou Gilmar Mendes durante seu discurso.

O presidente do STF ressaltou, ainda, que o CNJ não medirá esforços para viabilizar recursos para a modificação nos tribunais. “É claro que, até pelo modelo institucional existente, a tarefa é de todos e de cada um dos integrantes de cada unidade jurisdicional”, disse ele.

O acordo também foi assinado pelos presidentes do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Silvia Zarif, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Jirair Meguerian, e do Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE-BA), Sinésio Cabral Filho. A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5), Ana Lúcia Bezerra, não compareceu à solenidade e assinará o termo oportunamente. Com informações da Assessoria de Imprensa do Supremo Tribunal Federal

Revista Consultor Jurídico, 19 de janeiro de 2010, 19h18

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